Justiça sul-coreana absolve 'Baby Shark' de plágio em decisão histórica

A Suprema Corte da Coreia do Sul decidiu, nesta quinta-feira, que a famosa canção infantil "Baby Shark" não é plágio. A decisão encerra um processo de direitos autorais iniciado em 2019 por Johnny Only, nome verdadeiro Jonathan Wright, que alegava que a versão da Pinkfong copiava sua interpretação de uma música de 2011.

O tribunal confirmou decisões anteriores que já haviam favorecido a Pinkfong, a empresa sul-coreana responsável pela canção, que se tornou um fenômeno global. "Baby Shark" foi lançada em 2016 e rapidamente se tornou um sucesso, acumulando mais de 16 bilhões de visualizações no YouTube, tornando-se o vídeo mais assistido da plataforma.

Wright buscava uma indenização de 21,7 mil dólares, afirmando que a versão da Pinkfong replicava elementos de sua obra, como a linha de baixo e o ritmo. No entanto, a Pinkfong argumentou que sua versão é uma adaptação de uma canção tradicional americana que não possui proteção de direitos autorais. A corte decidiu que a versão de Wright não apresentou alterações substanciais em relação à canção original, o que a desqualificou como uma obra separada sob a lei de direitos autorais.

Contexto do Caso

A canção "Baby Shark" é considerada uma adaptação de uma melodia tradicional que remonta aos anos 1970 nos Estados Unidos. Wright, que criou sua versão em 2011, inicialmente acreditava que a canção estava em domínio público. A disputa legal surgiu quando ele percebeu que a Pinkfong havia ameaçado ações legais contra um partido político sul-coreano que usou a música em uma campanha.

A Pinkfong reafirmou que a decisão judicial valida sua interpretação da canção, que trouxe uma nova abordagem ao tema, transformando-a em um ícone da cultura pop. Até o momento, Johnny Only não se manifestou publicamente sobre a decisão da Suprema Corte. A polêmica em torno de "Baby Shark" ilustra as complexidades dos direitos autorais na era digital, especialmente em relação a obras baseadas em tradições culturais.