Ministério da Saúde intensifica inspeções para aprimorar o Farmácia Popular

O Ministério da Saúde deu início, nesta terça-feira (1/7), a uma ação nacional de inspeção em 100 farmácias do Programa Farmácia Popular do Brasil. A medida ocorre após a garantia de gratuidade total dos produtos do programa, estabelecida em fevereiro de 2025. As visitas técnicas serão realizadas em 58 municípios de 21 estados.

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) lidera as inspeções, que marcam a retomada das fiscalizações presenciais, interrompidas em 2021. Os estados com maior número de farmácias a serem vistoriadas incluem São Paulo (18), Pernambuco (13) e Rio Grande do Sul (10). O objetivo é prevenir e apurar irregularidades na dispensação de medicamentos.

Durante as visitas, os técnicos verificarão a documentação das farmácias, como alvarás e licenças sanitárias, além de checar se os registros de dispensação estão em conformidade. O Ministério da Saúde também retomou a renovação anual do credenciamento dos estabelecimentos, que segue até 31 de julho. Essa ação é parte do esforço para fortalecer o programa, que havia enfrentado interrupções desde 2018.

Medidas de Fiscalização

Desde 2023, a fiscalização resultou na suspensão preventiva de 2.314 farmácias e no ressarcimento de R$ 8 milhões. Somente neste ano, 562 farmácias foram suspensas e 163 descredenciadas. O acompanhamento do programa foi aprimorado com a introdução de 25 indicadores que monitoram a frequência de retirada de medicamentos e a quantidade vendida.

O programa, que garante acesso gratuito a medicamentos essenciais, atende mais de 12 milhões de pessoas mensalmente e conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil. Desde fevereiro de 2025, todos os produtos do programa são disponibilizados sem custo, abrangendo itens para tratamento de diversas condições de saúde, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.