Sites de conteúdo adulto são investigados por suspeita de violação de leis da UE

Os sites de pornografia Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos estão sob investigação da União Europeia por supostas violações da Lei de Serviços Digitais (DSA). A Comissão Europeia anunciou a investigação nesta terça-feira, 27 de setembro de 2023, destacando que as plataformas não implementaram medidas adequadas para proteger menores de idade de conteúdos pornográficos.

A DSA, que entrou em vigor em 2023, classifica essas empresas como plataformas online muito grandes, impondo a elas a responsabilidade de combater conteúdo ilegal. A Comissão Europeia afirmou que as plataformas falharam em cumprir as exigências de segurança para usuários jovens, o que motivou a ação regulatória.

Além da investigação das plataformas mencionadas, a Comissão também indicou que os países da UE coordenarão esforços para abordar a questão de plataformas pornográficas menores. O objetivo é garantir que haja um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, minimizando os riscos associados ao acesso a conteúdos inapropriados.

A situação levanta preocupações sobre a eficácia das medidas de proteção existentes e a responsabilidade das plataformas digitais em garantir um espaço seguro para todos os usuários. A investigação pode resultar em sanções severas caso as empresas sejam consideradas culpadas de não atender às exigências da DSA.