Mudança na regra da EPA pode desmantelar regulamentações climáticas nos EUA

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), sob a liderança do administrador Lee Zeldin, anunciou uma proposta para reverter a "endangerment finding", uma regra de 2009 que reconhece os gases de efeito estufa como poluentes perigosos. Essa mudança pode desmantelar a base das políticas climáticas do país.

A "endangerment finding" foi estabelecida durante a administração Obama e permite à EPA regular as emissões de gases de efeito estufa, fundamentais para a luta contra as mudanças climáticas. A proposta atual da administração Trump argumenta que a EPA não possui autoridade para estabelecer padrões de emissões relacionados ao clima, o que pode ter consequências drásticas para a legislação ambiental.

Implicações da Proposta

A proposta da EPA será submetida a um período de comentários públicos, após o qual a agência poderá apresentar uma versão final. Especialistas, como Deborah Sivas, professora de direito ambiental na Universidade de Stanford, afirmam que essa mudança é um ataque direto a um "fundamento da política climática" da EPA. Se a "endangerment finding" for revogada, o país pode enfrentar a falta de ferramentas legais para combater as mudanças climáticas.

A discussão em torno da proposta é predominantemente legal, focando na interpretação da Clean Air Act de 1970, que confere à EPA o poder de regular poluentes. O argumento da administração não desafia diretamente a ciência das mudanças climáticas, o que pode facilitar a defesa da proposta em instâncias judiciais, incluindo o Supremo Tribunal.

Contexto Político

A proposta não é uma surpresa, dado o histórico da administração Trump em relação às políticas ambientais. Embora muitos líderes reconheçam a realidade das mudanças climáticas, frequentemente há uma retórica que minimiza sua gravidade. A situação atual destaca a fragilidade das políticas climáticas nos EUA, que dependem de uma única regra para regular as emissões.

A possibilidade de revogação da "endangerment finding" levanta preocupações sobre o futuro da legislação ambiental no país. Especialistas alertam que, sem essa base legal, os esforços para mitigar as mudanças climáticas podem ser severamente comprometidos, deixando os EUA sem uma estratégia eficaz para enfrentar esse desafio global.