- O salário-maternidade é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oferece suporte financeiro às mães durante o afastamento do trabalho após o nascimento de um filho.
- A partir de cinco de abril de dois mil e vinte e quatro, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) amplia o acesso ao benefício para mães com pelo menos uma contribuição ao INSS.
- O direito abrange mulheres com carteira assinada, empregadas domésticas, autônomas, agricultoras e mães desempregadas que mantêm a qualidade de segurada.
- O benefício é concedido por um período de cento e vinte dias e pode ser iniciado até vinte e oito dias antes do parto.
- A solicitação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, com a apresentação de documentos como RG, CPF e certidão de nascimento do bebê.
O salário-maternidade é um benefício essencial do INSS que oferece suporte financeiro às mães durante o afastamento do trabalho após o nascimento de um filho. A partir de 05 de abril de 2024, uma nova decisão do STF amplia o acesso a esse benefício, permitindo que mães com pelo menos uma contribuição ao INSS possam recebê-lo.
Esse direito abrange diversas categorias de mulheres, incluindo aquelas que trabalham com carteira assinada, empregadas domésticas, autônomas, agricultoras e até mães desempregadas que mantêm a qualidade de segurada. O objetivo é garantir que as mães possam viver esse momento especial com dignidade, sem a preocupação com a renda.
O benefício é concedido por um período de 120 dias, podendo ser iniciado até 28 dias antes do parto. O valor do salário-maternidade varia conforme o vínculo com o INSS, mas sempre busca assegurar o sustento da mãe. Além disso, o direito se estende a casos de adoção, guarda judicial para adoção e partos de natimorto, reconhecendo a importância do acolhimento e do luto.
Como solicitar?
A solicitação do salário-maternidade é simples e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS. Para isso, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, certidão de nascimento do bebê e comprovantes de vínculo ou contribuição. A assistência de um advogado especializado pode facilitar o processo.
Esse benefício é um reconhecimento da sociedade ao papel fundamental das mulheres na formação de vidas e no fortalecimento das famílias. Compartilhar essa informação é essencial para que mais mães possam usufruir desse direito e viver a maternidade com o apoio que merecem.
