- A Câmara Municipal de Divinópolis, em Minas Gerais, aprovou o PL 69/2025, que permite o uso da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e privadas.
- O projeto, de autoria do vereador Matheus Dias, recebeu doze votos a favor e um contra.
- A proposta visa ensinar conteúdos culturais, históricos e geográficos, destacando a importância da Bíblia para o aprendizado em diversas disciplinas.
- A participação dos alunos nas atividades relacionadas à Bíblia será opcional, respeitando a liberdade religiosa.
- O projeto enfrenta oposição, com uma ação no Ministério Público alegando inconstitucionalidade e uma emenda rejeitada que propunha incluir textos de outras religiões.
A Câmara Municipal de Divinópolis, em Minas Gerais, aprovou o PL 69/2025, que permite o uso da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e privadas. A proposta, de autoria do vereador Matheus Dias (Avante), foi aprovada na última terça-feira (5), com 12 votos a favor e apenas um contra.
O projeto visa utilizar a Bíblia para ensinar conteúdos culturais, históricos e geográficos. Segundo o vereador, a Bíblia é um livro que, além de sua importância religiosa, possui descrições históricas que podem enriquecer o aprendizado em diversas disciplinas, como história, literatura e filosofia. “A leitura da Bíblia é indispensável para compreendermos o mundo em que vivemos”, afirmou Dias.
A proposta estabelece que a participação dos alunos nas atividades relacionadas à Bíblia será opcional, respeitando a liberdade religiosa garantida pela Constituição Federal. O Poder Executivo será responsável por definir os critérios para a utilização do material nas salas de aula.
Oposição e Ação no Ministério Público
A aprovação do projeto não ocorreu sem controvérsias. A vereadora Kell Silva (PV) sugeriu uma emenda para incluir textos de outras religiões, como o Livro dos Espíritos e o Livro de Mórmon, mas a proposta foi rejeitada. O vereador Vitor Costa (PT), que se opõe ao uso da Bíblia nas escolas, informou que já entrou com uma ação no Ministério Público, alegando inconstitucionalidade do projeto.
O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Gleidson Azevedo (Novo). A aprovação de leis semelhantes em outras cidades do Brasil, como Belo Horizonte e Manaus, reflete uma tendência crescente de inclusão da Bíblia no ambiente escolar. Recentemente, um projeto no Ceará que prevê a distribuição de Bíblias em escolas estaduais também foi aprovado.
