- A Mid Vermont Christian School, em Quechee, Vermont, obteve uma decisão favorável de um tribunal de apelações.
- A escola foi banida da Vermont Principals’ Association após desistir de um jogo de basquete feminino contra uma equipe com uma atleta transgênero.
- O tribunal argumentou que a expulsão demonstrou hostilidade às crenças religiosas da escola.
- A decisão foi tomada em 9 de setembro de 2023, pelo U.S. Court of Appeals for the Second Circuit.
- O caso reflete um debate mais amplo sobre a participação de atletas trans em competições escolares, com pelo menos 26 estados tendo legislações restritivas.
A Mid Vermont Christian School, localizada em Quechee, Vermont, obteve uma vitória judicial que a permite retornar à liga esportiva do estado. Um tribunal de apelações reverteu a decisão anterior que havia banido a escola após ela ter forçado a desistência de um jogo de basquete feminino contra uma equipe que contava com uma atleta transgênero. A decisão foi proferida em 9 de setembro de 2023, pelo U.S. Court of Appeals for the Second Circuit.
O tribunal argumentou que a expulsão da escola demonstrou hostilidade em relação às suas crenças religiosas. A Mid Vermont Christian School, que compete na liga há quase 30 anos, havia desistido do jogo por acreditar que a presença da atleta transgênero comprometia a justiça e a segurança de suas jogadoras. A Vermont Principals’ Association (VPA) considerou essa ação uma violação de suas políticas sobre raça, gênero e conscientização sobre deficiência, resultando na proibição da escola de participar de eventos esportivos e acadêmicos.
Desdobramentos Legais
A decisão do tribunal de apelações foi um desdobramento de uma ação judicial movida pela escola, seus alunos e pais, que alegaram violação dos direitos da Primeira Emenda. O advogado David Cortman, que representa a instituição, afirmou que o governo não pode punir escolas religiosas por suas crenças. Em resposta à decisão anterior, a VPA havia argumentado que suas políticas eram aplicadas de forma uniforme e não visavam discriminar instituições religiosas.
O tribunal de apelações, no entanto, discordou, afirmando que a VPA agiu de maneira “sem precedentes, excessiva e irregular” ao banir a escola. A corte também criticou o diretor executivo da VPA, Jay Nichols, que, após a desistência do jogo, manifestou apoio a uma legislação que buscava proibir o financiamento público a escolas religiosas.
Contexto Atual
Este caso se insere em um debate mais amplo sobre a participação de atletas trans em competições esportivas escolares. Atualmente, pelo menos 26 estados possuem legislações que restringem a participação de mulheres e meninas trans em competições femininas. O U.S. Supreme Court deve analisar a constitucionalidade dessas proibições em sua próxima sessão. A disputa em Vermont reflete as tensões entre direitos religiosos e a inclusão de atletas trans no esporte escolar.
