- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a visita de um grupo de oração ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência.
- A visita ocorrerá no dia 24 de setembro e contará com a presença de dezesseis pessoas, incluindo familiares de Michelle Bolsonaro.
- Bolsonaro está em prisão domiciliar desde quatro de agosto, após descumprir uma ordem judicial sobre o uso de redes sociais.
- Moraes ressaltou que a Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais garantem o direito à assistência religiosa para todos os detentos.
- O ministro determinou que as visitas devem seguir normas específicas, incluindo vistorias em veículos que entrarem e saírem da residência.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de um grupo de oração ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência, nesta quarta-feira, 24 de setembro. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir uma ordem judicial que o proibia de utilizar redes sociais.
A visita contará com a presença de 16 pessoas, incluindo membros próximos a Michelle Bolsonaro, que já organizou encontros religiosos anteriormente. Moraes destacou que a Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais garantem o direito à assistência religiosa a todos os detentos, sejam provisórios ou definitivos.
O ministro também estabeleceu que o grupo não deve ser utilizado como pretexto para visitas fora do contexto religioso. Todas as visitas devem seguir as normas previamente definidas pela Corte, incluindo vistorias em veículos que entrarem e saírem da residência do ex-presidente.
Nas últimas semanas, Moraes já havia liberado encontros semelhantes, especialmente após reclamações de Michelle sobre uma suposta perseguição religiosa. O ministro enfatizou que não há impedimentos para a realização de cultos domésticos, reafirmando a importância do direito à assistência religiosa.
