- A Câmara Municipal de Feira de Santana, Bahia, aprovou projeto de lei que permite o uso da Bíblia como apoio pedagógico em escolas públicas e privadas, de forma opcional.
- A proposta foi apresentada pelo vereador Edvaldo Lima (União Brasil) e aprovada pela maioria dos votos, com apenas dois contrários.
- A legislação autoriza o uso das Escrituras em disciplinas como história, literatura, filosofia, artes, geografia e arqueologia, sempre de forma opcional.
- O texto assegura respeito à liberdade de consciência de estudantes e docentes, evitando qualquer tipo de doutrinação.
- Feira de Santana se soma a outras cidades que já aprovaram medidas semelhantes, como Salvador, Vitória da Conquista, Joinville, Ceará, Divinópolis e Manaus; a discussão no país continua.
A Câmara Municipal de Feira de Santana, na Bahia, aprovou um projeto de lei que permite o uso da Bíblia como material de apoio pedagógico em escolas públicas e privadas. A proposta, apresentada pelo vereador Edvaldo Lima (União Brasil), foi aprovada com maioria dos votos, recebendo apenas dois contrários. A legislação autoriza a utilização das Escrituras em disciplinas como história, literatura, filosofia, artes, geografia e arqueologia, sempre de forma opcional.
O texto da lei assegura que a aplicação do conteúdo respeitará a liberdade de consciência de alunos e professores, evitando qualquer forma de doutrinação religiosa. Edvaldo Lima destacou que o objetivo é enriquecer o currículo escolar com uma obra reconhecida como fonte histórica e cultural. As instituições de ensino terão autonomia para decidir se desejam incorporar a Bíblia em suas atividades.
Expansão pelo Brasil
Feira de Santana se junta a outras cidades baianas que já aprovaram legislações semelhantes, como Salvador e Vitória da Conquista. Recentemente, Joinville (SC) e municípios do Ceará também implementaram projetos que permitem a inclusão das Escrituras nas escolas. Em Minas Gerais, a Câmara de Divinópolis autorizou o uso da Bíblia em instituições de ensino, enquanto Manaus já possui uma lei desde 2009 que permite sua utilização como conteúdo complementar.
Embora o tema gere debates sobre a laicidade do Estado, defensores da proposta argumentam que a Bíblia pode ser uma ferramenta acadêmica valiosa, contribuindo para o desenvolvimento do pensamento crítico e interdisciplinar. A discussão sobre a inclusão desse material nas escolas continua a se espalhar pelo Brasil, refletindo um movimento crescente em diversas regiões.
