- A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um procedimento para investigar indícios de “gun jumping” na formação das ligas de futebol brasileiro, Liga Forte União (LFU) e Libra.
- A prática de “gun jumping” ocorre quando as partes realizam operações de concentração econômica sem a aprovação do órgão antitruste.
- O Cade analisa se a constituição das ligas, que configuram uma joint venture, deveria ter sido notificada.
- A criação das ligas envolve clubes com faturamentos superiores a R$ 750 milhões e R$ 75 milhões, o que torna a notificação obrigatória.
- O processo será encaminhado a um conselheiro-relator, que avaliará a legalidade das ações das ligas e poderá resultar em punições ou arquivamento do caso.
A Superintendência-Geral do Cade iniciou um procedimento para investigar indícios de “gun jumping” na formação das ligas de futebol brasileiro, Liga Forte União (LFU) e Libra. Essa prática ocorre quando as partes realizam operações de concentração econômica sem a devida aprovação do órgão antitruste.
O Cade analisou se a constituição das ligas deveria ter sido notificada, considerando que ambas configuram uma joint venture. A criação de entidades autônomas por clubes concorrentes visa a gestão conjunta de ativos, como os direitos de transmissão, e, portanto, requer notificação prévia ao Cade.
A análise preliminar indicou que as ligas, que envolvem clubes com faturamentos superiores a R$ 750 milhões e R$ 75 milhões, respectivamente, exigem aprovação do Cade. A coordenação de estratégias e a troca de informações sensíveis entre os clubes tornam a notificação obrigatória.
Agora, o processo será encaminhado a um conselheiro-relator, que avaliará se houve infração à ordem econômica. O tribunal do Cade poderá arquivar o caso ou aplicar punições, dependendo da conclusão sobre a legalidade das ações das ligas. A investigação poderá ter impactos significativos na gestão dos direitos de transmissão no futebol brasileiro.
