- O Projeto de Lei 864/2019 foi apresentado para criar um contrato especial de trabalho para árbitros de futebol no Brasil.
- A proposta, com apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), busca garantir direitos previdenciários e melhores condições de treinamento.
- Atualmente, os árbitros atuam como freelancers, sem segurança ou estabilidade, o que afeta a qualidade da arbitragem.
- O senador Romário Faria (PL-RJ) é o relator do projeto, que foi discutido com dirigentes, árbitros e representantes do Ministério Público do Trabalho.
- O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e visa melhorar as condições de trabalho dos árbitros, elevando a qualidade do futebol brasileiro.
O futebol brasileiro está passando por uma transformação significativa com a proposta do Projeto de Lei 864/2019, que busca estabelecer um contrato especial de trabalho para árbitros. A iniciativa, apoiada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), visa garantir direitos previdenciários e melhores condições de treinamento para esses profissionais.
Historicamente, a profissionalização no futebol brasileiro se concentrou em jogadores e comissões técnicas, enquanto os árbitros permanecem em uma situação precária. Atualmente, eles atuam como freelancers, recebendo apenas por partidas escaladas, sem segurança ou estabilidade. Essa realidade impacta diretamente a qualidade da arbitragem, essencial para a integridade do jogo.
O senador Romário Faria (PL-RJ), relator do projeto, destaca que a proposta foi elaborada após intensos debates com dirigentes, árbitros e representantes do Ministério Público do Trabalho. O objetivo é criar um ambiente de trabalho que assegure aos árbitros direitos semelhantes aos dos atletas, incluindo remuneração variável por desempenho e a obrigatoriedade de treinamentos regulares.
Avanços e Expectativas
O projeto já está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, e Romário espera que seja pautado e aprovado em breve. A CBF, através de seu presidente Samir Xaud, manifestou apoio à proposta, que almeja transformar a arbitragem em uma profissão reconhecida e valorizada.
Com a implementação do contrato especial, os árbitros poderão contar com estabilidade e tranquilidade para desempenhar suas funções, além de acesso a treinamentos adequados e suporte psicológico. Essa mudança é vista como uma tendência global, já adotada em ligas de futebol na Europa e nos Estados Unidos.
A expectativa é que a aprovação do projeto não apenas melhore as condições de trabalho dos árbitros, mas também eleve a qualidade do espetáculo esportivo, tornando o futebol brasileiro ainda mais atrativo para os torcedores.
