- Um tribunal de A Coruña decidiu a favor de Vinícius Jr., jogador do Real Madrid, em uma disputa sobre a marca “Vinicius”.
- O tribunal considerou que um empresário gallego agiu de má-fé ao tentar registrar a marca, buscando se aproveitar da fama do atleta.
- A decisão resultou na nulidade das marcas registradas em nome do empresário.
- O empresário havia solicitado o registro da marca em 2018, alegando que Vinícius não era amplamente conhecido na época.
- O tribunal refutou essa alegação, destacando a intenção do empresário de se beneficiar da reputação do jogador.
Um tribunal de A Coruña decidiu a favor de Vinícius Jr., jogador do Real Madrid, em uma disputa legal contra um empresário gallego que tentou registrar a marca “Vinicius”. O tribunal considerou que o empresário agiu de má-fé, buscando se aproveitar da fama do atleta, resultando na nulidade das marcas registradas em seu nome.
O caso remonta a 2018, quando o empresário solicitou o registro da marca “Vinicius” na classe 25, que abrange vestuário. Ele argumentou que, na época, Vinícius não era amplamente conhecido e, portanto, não haveria risco de confusão entre os consumidores. No entanto, tanto o Juzgado de lo Mercantil quanto a Audiencia Provincial de A Coruña refutaram essa alegação, afirmando que o empresário tinha plena consciência da notoriedade do jogador.
A decisão foi baseada em quatro sentenças que destacaram a intenção do empresário de se beneficiar da reputação de Vinícius. O tribunal lembrou de casos anteriores, como o de Neymar, onde a jurisprudência já havia estabelecido que o uso indevido de nomes de personalidades é passível de nulidade. A última decisão, proferida em junho de 2024, reafirmou que o empresário buscou registrar a marca com a intenção de bloquear a projeção comercial do nome do jogador.
Além disso, o tribunal observou que o empresário registrou outra marca um dia após o rompimento das negociações com os advogados de Vinícius, reforçando a ideia de má-fé. A magistrada Nuria Fachal enfatizou que não é razoável acreditar que o empresário não soubesse quem era Vinícius na data do registro, especialmente considerando a visibilidade do jogador na mídia desde seu anúncio de contratação em 2017.
