- A Justiça do Rio bloqueou inicialmente R$ 83 milhões da Libra, related à parcela de setembro dos direitos de transmissão da Globo, em disputa entre Flamengo e a liga de clubes.
- Nesta semana, a desembargadora reduziu o bloqueio para R$ 66 milhões e, depois, para R$ 62 milhões, seguindo cálculos apresentados pelo Flamengo.
- O montante retido permanece enquanto a ação é contestada; Libra ainda não se manifestou.
- Os valores bloqueados seriam pagos aos clubes da Libra (Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Flamengo), que integram a liga.
- O Flamengo afirmou que a Justiça do Rio “dá razão” ao clube; o processo tramita em segredo de justiça e a Libra não comentou.
A Justiça do Rio bloqueou inicialmente R$ 83 milhões da Libra, referentes à parcela de setembro dos direitos de transmissão da Globo, em disputa entre Flamengo e a liga. O objetivo era evitar repasses até o fim do litígio sobre a divisão por audiência. O bloqueio envolve a Libra, que reúne Flamengo e clubes associados.
Envolvidos: Flamengo, a Libra e os clubes que integram a liga—Atlético Mineiro, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória. A decisão envolve ainda a desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, e ocorre no âmbito do processo em segredo de justiça a pedido do Flamengo.
Quando e onde: os fatos se desenrolam no Rio de Janeiro, desde setembro, com novas decisões nesta semana. A discordância gira em torno da forma de cálculo da audiência para dividir os valores.
Desdobramentos
A Justiça do Rio alterou o desbloqueio de parte dos recursos. Em 11 de outubro, houve desbloqueio de R$ 66 milhões, após considerar desproporcional a retenção total. Em 24 de outubro, o entendimento foi modificado novamente, elevando o bloqueio para R$ 21 milhões, o que reduziu o montante desbloqueado de R$ 66 milhões para R$ 62 milhões. O valor retido permanece destinado aos clubes; o pagamento ainda não ocorreu porque a ação segue com recursos.
A Libra não se manifestou até o momento. O Flamengo celebrou a decisão recente, afirmando que a Justiça do Rio “dá razão” ao clube. O processo, ainda em curso, continua tramitando sob segredo de justiça, e o histórico de decisões continua a moldar o possível repasse aos clubes.
