- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em evento em Roma, que o Brasil vive um momento de normalidade institucional após as condenações ligadas à suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de dois mil e vinte e dois.
- Mendes disse que os desdobramentos recentes, como a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, decorrem de investigações iniciadas em dois mil e vinte e três.
- Ele destacou que, pela primeira vez, pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas aos tribunais e condenadas, e que as instituições mostraram capacidade de funcionamento em crise.
- O ministro citou apoio de juristas internacionais para sustentar a normalidade democrática e afirmou que isso reforça a legitimidade dos processos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal.
- Sobre ações do governo, Mendes elogiou o diálogo entre Executivo e Judiciário, mencionando o advogado-geral da União, Jorge Messias, como interlocutor rápido, e disse que as indicações do governo devem seguir as normas constitucionais para não gerar ruído institucional.
Gilmar Mendes, ministro do STF, afirmou em Roma, durante evento do grupo Lide, que o Brasil vive um momento de normalidade institucional. Segundo ele, condenações de acusados no processo da suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Ele afirmou que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro decorre de investigações iniciadas em 2023 e que as instituições responderam a tensões sem perder o rumo.
Mendes destacou que juristas internacionais teriam contribuído para sustentar a percepção de normalidade democrática. Segundo ele, o apoio externo reforça a legitimidade dos processos conduzidos pelo STF e a ideia de que o Estado de Direito foi preservado durante o período de turbulência.
O ministro também comentou as indicações do governo, ressaltando que cabe ao presidente encaminhar nomes e ao Senado sabatinar. Ele elogiou a atuação do advogado-geral da União, Jorge Messias, chamando-o de interlocutor ágil entre Executivo e Judiciário para manter o equilíbrio entre poderes.
Contexto institucional
O chanceler do STF afirmou que não haverá ruído institucional se as nomeações respeitarem a Constituição e o devido processo. Mendes reforçou a importância de seguir normas constitucionais, evitando distúrbios na relação entre os poderes. A fala ocorreu em meio a desdobramentos recentes envolvendo autoridades e decisões judiciais.
