- A oposição trouxe à tona um parecer da Advocacia-Geral da União sobre aborto para contestar a indicação de Jorge Messias ao STF; o ADPF 1141 do PSOL questiona a vedação da assistolia fetal.
- O parecer recomenda declarar inconstitucional a resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a assistolia fetal, abrindo caminho para o procedimento em gravidez avançada.
- O indicado pelo presidente Lula afirma ter chegado a conclusão estritamente jurídica, sem abordagem de questões políticas, morais ou religiosas; ministros indicados por Bolsonaro resistem a decisões favoráveis ao aborto.
- O senador Sergio Moro usou as redes para comentar o tema; Sóstenes Cavalcante diz que divulgará o documento, enquanto Maurício Marcon críticamente aponta o conteúdo da peça.
- A sabatina enfrenta pressão de movimentos identitários e oposição, a Gazeta do Povo procurou Messias para manifestação, e a indicação ocorreu no Dia da Consciência Negra. Portinho sinaliza resistência da oposição.
O parecer do AGU sobre o aborto, utilizado pela oposição para questionar a indicação de Jorge Messias ao STF, ganhou novas conturbições nesta semana. O ADPF 1141, movido pelo PSOL, discute a vedação à assistolia fetal, prática médica que pode acelerar o fim de uma gravidez. Messias foi apresentado como o responsável por esse parecer.
Nesta segunda-feira (25), o ex-juiz Sergio Moro publicou posição pública nas redes, criticando a posição do AGU. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL) disse que divulgará o documento, sustenta que a intervenção pode impactar a sabatina. Portinho sinaliza que a oposição manterá ceticismo durante a sabatina.
Contexto
A oposição sustenta que o parecer do AGU alinharia a favor da prática, o que, segundo eles, tornaria Messias inadequado para o STF. Mendonça e Nunes Marques resistem a decisões favoráveis ao aborto, mantendo o caso em tramitação. A Gazeta do Povo buscou Messias para entrevistas, enquanto o debate ganha contorno de pressão por identidades. No cenário, a indicação ocorreu em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, acirrando tensões sobre representatividade.
