- Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê coleta de material genético de condenados que começam regime fechado; texto será enviado para sanção do presidente Lula.
- A origem é do Senado; houve acordo para que ajustes sejam apresentados em novo projeto, a ser elaborado pelo deputado Júnior Ferrari.
- Júnior Ferrari é o autor do projeto principal; o relator é o deputado Arthur Oliveira Maia, que afirmou que o acordo evita que o texto retorne ao Senado.
- Em plenário, houve defesa de maior precisão em parâmetros de direitos humanos e aumento da certeza de reconhecimento de pessoas.
- Parlamentares destacaram que o projeto pode evitar injustiças, como verificações fotográficas, e valorizar o trabalho do perito criminal.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que iniciem regime inicial fechado. A proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção do presidente Lula. O acordo entre Câmara e governo prevê que ajustes necessários não retornem ao Senado, sendo apresentado em novo projeto elaborado pelo deputado Júnior Ferrari, autor do texto principal.
O relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia, informou que o acordo visa acelerar o processo, permitindo que a proposta siga diretamente para sanção. No plenário, a defesa de direitos humanos destacou a necessidade de parâmetros claros para evitar abusos, reforçando a importância do observável andamento do tema. Parlamentares do PSOL ressaltaram que o projeto pode contribuir para evitar falhas administrativas.
Desdobramentos e próximos passos
Durante a sessão, foi exposto que o envio da matéria ao presidente ocorre após o acordo que substitui eventuais ajustes por um novo projeto. A expectativa é que o governo confirme a sanção sem retorno ao Senado, evitando novas deliberações sobre o tema. O texto seguirá para a avaliação presidencial, sem alterações de conteúdo previstas no momento.
