- Kim Kataguiri protocolou notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o advogado-geral da União, Jorge Messias, alegando crime de responsabilidade por omissão frente a alertas internos da AGU sobre fraudes no INSS desde agosto de 2024.
- O documento afirma que Messias optou por não incluir seis das nove entidades apontadas pela equipe técnica da AGU, mesmo diante da expansão das fraudes apuradas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.
- Messias está em sabatina no Senado, marcada para 10 de dezembro, em meio a conversas entre AGU e senadores para obter apoio; a prática é conhecida como “beija mão”.
- A indicação ocorreu em 20 de novembro, data da Consciência Negra, o que gerou críticas de grupos identitários e debates sobre representatividade na Corte.
- Além do STF, a Procuradoria-Geral da República também é alvo das mesmas acusações, e a Gazeta do Povo procurou Messias para comentário, sem manifestação até o momento.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o advogado-geral da União, Jorge Messias. A ação afirma crime de responsabilidade por omissão após alertas internos da AGU sobre fraudes no INSS.
Segundo o documento, os avisos teriam ocorrido desde agosto de 2024. A reportagem aponta que Messias optou por não incluir seis das nove entidades apontadas pela equipe técnica da própria AGU.
A sabatina de Messias no Senado está marcada para 10 de dezembro. O indicado pelo presidente Lula pode ocupar a vaga no STF deixada por Luís Roberto Barroso até 2050, caso seja aprovado.
Além do STF, Kataguiri também acionou a Procuradoria-Geral da República, com as mesmas acusações. A atuação paralela envolve conversas entre AGU e senadores em busca de apoio.
O caso ocorre em meio a investigações da Polícia Federal na operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos ligados ao INSS. A PF já havia feito diligências anteriores.
A nomeação de Messias ocorreu em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A data gerou críticas de setores que defenderam a presença de uma mulher negra na Corte. Sem descrições adicionais, números e fontes oficiais permanecem em apuração.
