- Lula sancionou o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para renda mensal de até R$ cinco mil e cria uma taxação mínima de até 10% para quem ganha mais de R$ seiscentos mil por ano, com desconto para quem ganha até R$ 7.350.
- A medida entra em vigor em 2026, ano de eleições e com Lula em busca da reelected.
- O Congresso Nacional havia aprovado o texto no início de novembro.
- A cerimônia de sanção ocorreu nesta quarta-feira sem a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o ministro Fernando Haddad ressaltou a necessidade de liderança para concluir o governo neste ano.
- A iniciativa prevê compensar a perda de receita gerada pela isenção com a taxação mínima para faixas mais altas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil e institui uma taxação mínima de até 10% para quem tem renda anual acima de R$ 600 mil. A norma também prevê desconto de IR para quem recebe até R$ 7.350. A vigência começa em 2026, ano de eleições.
A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto. Não compareceram os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil precisa da liderança de Motta e Alcolumbre para que o governo concluía seu ciclo ainda neste ano.
Ausências na cerimônia
Haddad destacou a necessidade de liderança para que o governo possa concluir seus importantes trabalhos até o fim do ano. A ausência dos dirigentes do Legislativo foi mencionada como ponto relevante para o contexto político da sanção. As informações oficiais reiteram que a medida entra em vigor em 2026, mantendo o objetivo fiscal de compensar a perda de receita com a isenção ampliada.
