- Ministério da Saúde (MS) e Advocacia-Geral da União (AGU) intensificam cooperação para qualificar a produção normativa do SUS, com foco em legística, análise de impacto regulatório (AIR) e elaboração de portarias.
- Oficina “Legística aplicada à construção de políticas públicas em saúde” ocorre de 24 a 28, em oito módulos, na sede do MS e na Escola Superior da AGU, com participação de Zé Gotinha.
- O objetivo é qualificar advogados da União recém-empossados, servidores e colaboradores que atuam na produção normativa, promovendo integração entre áreas.
- Abertura contou com autoridades do MS e da AGU, destacando a importância da cooperação para normas mais claras e aplicáveis.
- Em outubro, já houve atividade semelhante, reforçando o compromisso com a melhoria da governança normativa e a qualificação de políticas públicas em saúde.
A parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) avança para fortalecer a produção normativa do SUS. A oficina de legística, realizada entre 24 e 28 de novembro, reúne advogados da União, servidores e colaboradores envolvidos na elaboração de atos normativos. O objetivo é aprofundar técnicas de legística, análise de impacto regulatório (AIR) e a construção de portarias.
A atividade é realizada na sede do MS, com apoio da Escola Superior da AGU, e integra oito módulos. A programação combina teoria e prática, buscando consolidar boas práticas na normatização de políticas públicas em saúde. O encontro conta com a participação de autoridades e representantes de órgãos ligados ao setor.
Na abertura, o diretor André Bonifácio Carvalho enfatizou a necessidade de ampliar o diálogo entre equipes do MS e da AGU para qualificar a formação técnica de servidores que atuam na produção normativa. O consultor Ciro Miranda destacou o alto volume de portarias publicadas pelo MS, ressaltando a importância de espaços de formação.
O secretário de Atos Normativos da AGU, César Carrijo, avaliou a cooperação institucional como essencial para fortalecer políticas públicas. A integração entre as equipes, segundo ele, facilita normas mais claras e compatíveis com as necessidades da população. Participaram ainda representantes de conselhos e setores jurídicos.
Avanço técnico e operabilidade
A oficina aborda legística material e formal, consolidação normativa e ferramentas para a gestão de atos. O exercício prático busca integrar diferentes saberes jurídicos e técnicos, aprimorando a aplicação das portarias no dia a dia do SUS.
Composição e continuidade
O evento reforça o compromisso com a qualificação da produção normativa e ocorre após atividade semelhante em outubro. A iniciativa reafirma o objetivo de aprimorar governança regulatória e ampliar a efetividade das políticas públicas de saúde para a população brasileira. Thamirys dos Santos, MS
