- A Primeira Turma do STF converteu a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva, citando risco de novo 8 de janeiro e possibilidade de fuga.
- A decisão, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, aponta que a vigília de oração convocada pelo filho de Bolsonaro usaria o mesmo modus operandi da suposta organização criminosa associada aos atos de 8 de janeiro.
- Moraes disse que a mobilização em frente à residência remete aos acampamentos que resultaram na invasão e depredação de prédios públicos.
- O ministro Luís Roberto Barroso, com o ministro Alexandre de Moraes, destacou que grupos mobilizados ao redor de Bolsonaro podem repetir condutas violentas, mesmo em contextos religiosos, para justificar a manutenção da ordem pública.
- Advogados ouvidos apontam lacunas entre narrativa e provas, afirmam não haver comprovação de plano de fuga e alertam sobre o precedente de tratar reunião pacífica como ameaça à desordem pública.
A Primeira Turma do STF converteu a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. A decisão, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, aponta que a vigília de oração convocada por Flávio Bolsonaro representa risco de novo 8 de janeiro e facilita uma eventual fuga.
Moraes afirmou que a convocação utiliza o mesmo modus operandi da suposta organização criminosa ligada aos atos de 8 de janeiro. A mobilização de apoiadores diante da residência do ex-presidente foi comparada aos acampamentos que antecederam invasões e depredações de prédios públicos. O ministro André Mendonça, conhecido como Dino, disse que a experiência recente demonstra que grupos próximos a Bolsonaro podem repetir condutas violentas, mesmo em contexto religioso.
Desdobramentos
Advogados entrevistados apontam lacunas entre narrativa e provas, destacando a ausência de evidências de um plano de fuga. Eles alertam para o risco de tratar reunião pacífica, direito constitucional, como ameaça à ordem pública, o que poderia ampliar o conceito de desordem. A decisão, segundo a crítica, pode estabelecer precedente preocupante para o tratamento de reuniões políticas pacíficas como indicadores de risco.
