- Um tribunal federal dos Estados Unidos rejeitou a utilização da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para justificar tarifas de 15% sobre vinhos da União Europeia.
- As tarifas permanecerão em vigor até meados de outubro, enquanto o governo se prepara para recorrer da decisão.
- A US Wine Trade Alliance (USWTA) alertou que, apesar da decisão, o risco de novas tarifas ainda existe.
- Desde a implementação das tarifas, vinhos de regiões como Bordeaux e Brunello di Montalcino foram impactados.
- A Comité Européen des Entreprises Vins (CEEV) expressou preocupação com os efeitos negativos das tarifas, que podem afetar o faturamento e os investimentos no setor.
O governo dos EUA enfrenta um novo desafio legal em relação às tarifas de 15% sobre vinhos da União Europeia. Um tribunal federal rejeitou a utilização da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), que fundamentou a imposição das tarifas, mas permitiu que elas permanecessem em vigor até meados de outubro enquanto o governo se prepara para recorrer da decisão.
A US Wine Trade Alliance (USWTA), grupo que se opõe às tarifas, considerou a decisão judicial significativa, mas alertou que os riscos de novas tarifas ainda são reais. O presidente da USWTA, Ben Aneff, destacou que, embora a base legal das tarifas seja fraca, o governo possui outras ferramentas para implementar novas taxas, o que torna essencial demonstrar a importância do vinho importado para a economia americana.
Desde a implementação das tarifas em agosto, vinhos de regiões renomadas da Europa, como Bordeaux e Brunello di Montalcino, foram afetados. Em 2024, as exportações de vinhos da UE para os EUA totalizaram mais de 4,88 bilhões de euros. A Comité Européen des Entreprises Vins (CEEV) expressou preocupação com os impactos negativos das tarifas, que podem reduzir o faturamento e suspender investimentos no setor.
Apesar das dificuldades, a CEEV mantém a esperança de que futuras negociações entre a UE e os EUA possam resultar em um regime especial para os vinhos, aplicando apenas tarifas de “Nação Mais Favorecida”. A situação continua a evoluir, e o setor vinícola aguarda desdobramentos que possam alterar o cenário atual.
