- O Bolsa Família, criado no governo Luiz Inácio Lula da Silva, tinha um orçamento de R$ 32,5 bilhões em 2019 e atendia cerca de 14 milhões de famílias.
- Em 2022, o programa foi rebatizado como Auxílio Brasil, com um piso de R$ 600, aumentando o número de beneficiários para 19,2 milhões.
- Os desembolsos do programa subiram para R$ 168,2 bilhões, representando 1,4% do PIB.
- A ampliação gerou distorções no cadastro, com o número de famílias unipessoais aumentando de 2,2 milhões em 2021 para 5,9 milhões no início de 2023.
- O governo deve priorizar os mais necessitados e melhorar o controle do cadastro para garantir a eficiência do programa no combate à pobreza.
O Bolsa Família, programa de transferência de renda criado no governo Luiz Inácio Lula da Silva, passou por mudanças significativas desde sua implementação. Em 2019, o programa contava com um orçamento de R$ 32,5 bilhões, atendendo cerca de 14 milhões de famílias. No entanto, em 2022, foi rebatizado como Auxílio Brasil, com um piso de R$ 600, o que resultou em um aumento no número de beneficiários, mas também em distorções no cadastro.
Os desembolsos do programa saltaram para R$ 168,2 bilhões em 2022, representando 1,4% do PIB. O número de famílias atendidas cresceu para 19,2 milhões, refletindo o impacto da pandemia e a estratégia do ex-presidente Jair Bolsonaro para a reeleição. O auxílio emergencial de R$ 600, criado em 2020, foi incorporado ao novo programa, ampliando o combate à miséria.
Distorções no Cadastro
Entretanto, essa ampliação trouxe distorções significativas. A introdução do valor mínimo atraiu casais a se registrarem como famílias distintas, aumentando o número de famílias unipessoais de 2,2 milhões em 2021 para 5,9 milhões no início de 2023. Atualmente, esse número é de 3,8 milhões. A fixação de um teto de 16% para beneficiários unipessoais está sob ameaça judicial, o que pode comprometer a eficiência do programa.
É crucial que o governo priorize os mais necessitados para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz no combate à pobreza. A expansão do programa sem um controle adequado pode resultar em gastos elevados sem resultados satisfatórios. O governo deve explorar novas tecnologias e métodos para aprimorar o cadastro e a concessão de benefícios, garantindo que a assistência chegue a quem realmente precisa.
Desafios Futuros
A situação atual exige uma análise cuidadosa das políticas sociais. O Brasil não pode se dar ao luxo de aumentar o Bolsa Família sem erradicar a miséria, o que requer um equilíbrio orçamentário e um crescimento econômico sustentável. A eficiência do programa deve ser uma prioridade, assegurando que os recursos sejam direcionados aos que mais necessitam.
