- A Anvisa publicou um edital que prioriza a análise de canetas de emagrecimento de laboratórios nacionais.
- A medida, solicitada pelo Ministério da Saúde, visa aumentar a produção interna de medicamentos e reduzir custos.
- O edital dá preferência a empresas que realizam etapas de produção no Brasil, com a meta de elevar a produção nacional de 42% para 70%.
- A farmacêutica Novo Nordisk contestou a decisão na Justiça, alegando que não há risco de desabastecimento e que a Anvisa não apresentou critérios técnicos suficientes.
- A indústria nacional defende a medida, citando uma pesquisa que mostra que a concorrência já reduziu em média 20% os preços de medicamentos oncológicos.
A Anvisa publicou um edital que prioriza a análise de canetas de emagrecimento fabricadas por laboratórios nacionais. A medida, solicitada pelo Ministério da Saúde, visa aumentar a produção interna e reduzir custos, mas gerou disputas judiciais com empresas estrangeiras.
O edital confere preferência a empresas que realizam etapas de produção no Brasil, alinhando-se à meta do Ministério de elevar a produção nacional de 42% para 70% das necessidades do país. A decisão busca garantir a concorrência e evitar o desabastecimento de medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.
A farmacêutica Novo Nordisk, que produz os medicamentos Wegovy e Ozempic, contestou a decisão na Justiça, alegando que não há risco de desabastecimento e que a Anvisa não apresentou critérios técnicos suficientes para a medida. A agência, por sua vez, defende que a priorização é necessária para estimular a concorrência no setor.
A indústria nacional, apoiada por uma pesquisa do Instituto Esfera, argumenta que a entrada de novos fabricantes no mercado já resultou em uma redução média de 20% nos preços mínimos regulados de medicamentos oncológicos. O estudo, conduzido pelo professor Cristiano Aguiar de Oliveira, destaca que a concorrência não apenas amplia o acesso, mas também gera ganhos econômicos significativos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com essa iniciativa, a Anvisa busca fortalecer a indústria farmacêutica nacional e garantir que os pacientes tenham acesso a tratamentos eficazes a preços mais acessíveis.
