- O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova linha de crédito para reformas habitacionais, voltada para famílias de menor renda.
- A medida será lançada em 2025 e terá uma taxa de juros de até 1,5% ao mês para a faixa 1 do programa.
- Serão disponibilizados R$ 30 bilhões em empréstimos subsidiados, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
- A proposta inclui a inclusão de famílias em situação de pobreza e permitirá pequenas reformas, como a construção de banheiros ou quartos extras.
- O financiamento contará com subsídios, resultando em taxas de juros inferiores à média de mercado, e terá a garantia do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab).
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma nova linha de crédito para reformas habitacionais, com foco em famílias de menor renda. A medida, que deve ser lançada em 2025, prevê uma taxa de juros de até 1,5% ao mês para a faixa 1 do programa, com R$ 30 bilhões em empréstimos subsidiados provenientes do Fundo Social do Pré-Sal.
Os detalhes ainda estão sendo finalizados, mas a proposta inclui a inclusão de famílias em situação de pobreza. O presidente Lula destacou a importância de oferecer crédito para pequenas reformas, como a construção de um banheiro ou um quarto extra. A faixa 1 do programa pode ter um limite de renda diferente do Minha Casa, Minha Vida, que atualmente atende famílias com renda de até R$ 2.850 mensais.
Estrutura de Financiamento
O financiamento para a faixa 1 contará com um subsídio maior, resultando em uma taxa de juros inferior à média de mercado. O custo total para as famílias deve ser ligeiramente abaixo da Selic, atualmente em 15% ao ano. O subsídio será implícito, decorrente da diferença entre o custo de financiamento do Tesouro Nacional e a remuneração paga ao Fundo Social.
Além disso, os empréstimos terão a garantia do FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular), que possui cerca de R$ 1 bilhão disponíveis para novas operações. A faixa 2 também terá acesso a recursos subsidiados, mas sem a mesma garantia, resultando em taxas de juros superiores a 1,5% ao mês.
Impacto Econômico
O governo já destinou R$ 7,5 bilhões do Fundo Social para este ano e um montante igual está previsto para 2026. O restante será financiado por novos créditos, utilizando superávit financeiro de anos anteriores. A taxa de juros foi um ponto crucial nas discussões, com ajustes sendo feitos para atender às preocupações do presidente sobre os custos.
Embora a linha de crédito não tenha como objetivo principal estimular a economia, técnicos do governo acreditam que a medida pode ajudar a mitigar a desaceleração econômica, especialmente em um ano eleitoral. A expectativa é que a nova linha de crédito traga alívio para as famílias mais vulneráveis e contribua para a recuperação do setor habitacional.
