- A Operação Carbono Oculto, realizada em agosto, expôs esquemas de adulteração de combustíveis no Brasil, com a adição de metanol em grandes quantidades.
- A ação envolveu a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público, e identificou a importação irregular de mais de 10 milhões de litros de metanol pelo porto de Paranaguá, no Paraná.
- O mercado informal de combustíveis gera uma perda de R$ 30 bilhões para a economia brasileira, com fraudes movimentando cerca de R$ 17 bilhões.
- A adulteração compromete a qualidade dos combustíveis, afetando o desempenho de veículos e aumentando a poluição. Em 2023, 25% das amostras de combustíveis coletadas apresentaram irregularidades.
- A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) enfrenta desafios orçamentários e busca R$ 240,6 milhões para 2026, enquanto o orçamento previsto é de R$ 132,6 milhões.
A Operação Carbono Oculto revelou esquemas complexos de adulteração de combustíveis no Brasil, com a adição de metanol em quantidades alarmantes. A ação, realizada em agosto, envolveu Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público, e identificou a importação irregular de mais de 10 milhões de litros do solvente pelo porto de Paranaguá, no Paraná.
O mercado informal de combustíveis, que inclui práticas como sonegação de impostos e adulteração, representa uma perda de R$ 30 bilhões para a economia brasileira, segundo estudo do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 2022, foram vendidos 134 bilhões de litros de combustíveis, gerando R$ 205 bilhões em impostos. Contudo, as fraudes, que movimentam cerca de R$ 17 bilhões, atraem grupos criminosos, como o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Impactos da Adulteração
A adulteração de combustíveis compromete a qualidade e a segurança dos veículos. O professor Rogério Machado, da Universidade Mackenzie, explica que a gasolina adulterada pode conter até 50% de metanol, muito acima do limite de 0,5% permitido pela ANP. Essa prática não apenas afeta o desempenho dos motores, mas também aumenta a poluição e o consumo de combustível.
Além disso, o diesel adulterado tem menos biodiesel do que o exigido, prejudicando cerca de 850 mil veículos no país. O ICL também identificou fraudes em lubrificantes, que podem causar danos sérios aos motores. Em 2023, foram coletadas 2,2 mil amostras de combustíveis em dez estados, com 25% apresentando irregularidades.
Ações de Fiscalização
A ANP, que realiza um Programa de Monitoramento do Mercado de Combustíveis, registrou uma média de conformidade de 96,8% até agosto de 2025. No entanto, a agência enfrenta desafios orçamentários, com um pedido de R$ 240,6 milhões para 2026, enquanto o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê apenas R$ 132,6 milhões. Essa situação pode comprometer a continuidade das ações de fiscalização.
O Procon/SP intensificou as fiscalizações em postos de combustíveis, registrando um aumento de 30% nas constatações de adulteração em São Paulo. A ANP e outras entidades buscam alternativas para combater as fraudes, incluindo a instalação de bombas antifraude e programas de monitoramento.
