- Os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram um aumento no congelamento de despesas discricionárias para R$ 12,1 bilhões no Orçamento de 2025.
- Essa medida representa um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação ao relatório anterior, que previa R$ 10,748 bilhões.
- A nova contenção superou as expectativas do mercado, que esperava a manutenção do congelamento em R$ 10,70 bilhões.
- O governo também revisou as estimativas de déficit primário para 2025, passando de R$ 26,296 bilhões para R$ 30,2 bilhões.
- O detalhamento do impacto por ministério será divulgado em um decreto no Diário Oficial.
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda informaram, nesta segunda-feira, 22, um aumento no congelamento de despesas discricionárias para R$ 12,1 bilhões no Orçamento de 2025. Essa decisão foi revelada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto trimestre e representa um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação ao relatório anterior, que indicava um congelamento de R$ 10,748 bilhões.
A nova contenção superou a mediana da pesquisa Projeções Broadcast, que previa a manutenção do congelamento em R$ 10,70 bilhões. As estimativas do mercado variavam entre R$ 10,70 bilhões e R$ 15,0 bilhões. O total de gastos bloqueados para atender ao limite de crescimento das despesas do arcabouço fiscal subiu, refletindo a necessidade de ajustes nas contas públicas.
Revisões nas Estimativas Fiscais
Além do aumento no congelamento, o governo revisou suas estimativas de déficit primário para 2025, passando de R$ 26,296 bilhões para R$ 30,2 bilhões. Essa revisão considera despesas que não são contabilizadas para o cálculo do alvo fiscal. A meta para este ano é um déficit de 0% do Produto Interno Bruto (PIB), com uma tolerância de 0,25 ponto porcentual.
As projeções para as receitas primárias totais da União permanecem em R$ 2,924 trilhões. No entanto, a estimativa para a receita líquida, excluindo transferências a governos regionais, foi ajustada de R$ 2,346 trilhões para R$ 2,344 trilhões. O gasto primário total em 2025 também sofreu uma leve redução, passando de R$ 2,420 trilhões para R$ 2,417 trilhões.
Impacto e Próximos Passos
O governo estabelece inicialmente o valor a ser congelado nos relatórios bimestrais, que é posteriormente distribuído entre as diferentes áreas. O detalhamento do impacto por ministério será divulgado em um decreto que será publicado no Diário Oficial. A contenção de despesas é uma medida crucial para garantir o cumprimento das metas fiscais em um cenário econômico desafiador.
