- O Brasil é o quarto maior mercado de combustíveis do mundo, mas enfrenta problemas de sonegação e adulteração.
- A Operação Carbono Oculto, realizada em agosto de 2023, revelou quadrilhas atuando em toda a cadeia do setor, utilizando fintechs para lavagem de dinheiro.
- Em 2022, o país vendeu 134 bilhões de litros de combustíveis, gerando R$ 205 bilhões em impostos, mas entre 13 bilhões e 18 bilhões de litros circulam no mercado informal, resultando em um prejuízo anual de R$ 30 bilhões.
- A operação identificou mil postos que movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, com R$ 7,6 bilhões em sonegação. A adulteração com metanol, que pode chegar a 50%, representa riscos à saúde.
- O Banco Central alterou regras para fintechs e o Senado aprovou um projeto de lei para punir empresas com inadimplência fiscal. O Instituto Combustível Legal implementou o programa “Cliente Misterioso” e o Procon/SP intensificou a fiscalização.
O Brasil, quarto maior mercado de combustíveis do mundo, enfrenta sérios problemas de sonegação e adulteração. A Operação Carbono Oculto, realizada em agosto de 2023, expôs a atuação de quadrilhas que operam em toda a cadeia do setor, desde distribuidoras até postos de combustíveis. As investigações revelaram que essas organizações criminosas utilizam fintechs para lavar dinheiro, dificultando o rastreamento dos recursos ilícitos.
Em 2022, o Brasil comercializou 134 bilhões de litros de combustíveis, gerando R$ 205 bilhões em impostos. No entanto, estima-se que entre 13 bilhões e 18 bilhões de litros circulam no mercado informal, resultando em um prejuízo anual de R$ 30 bilhões à economia. As fraudes incluem contrabando, adulteração e sonegação, com perdas tributárias de aproximadamente R$ 14 bilhões.
A operação revelou que cerca de mil postos movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, com R$ 7,6 bilhões em sonegação. A adulteração de combustíveis, especialmente com metanol, foi alarmante, com alguns postos vendendo gasolina com até 50% de metanol, superando em muito o limite permitido de 0,5%. O metanol é altamente tóxico e pode causar sérios danos à saúde.
Medidas de Combate
Após a Carbono Oculto, o Banco Central alterou as regras para movimentações financeiras de fintechs, visando combater a lavagem de dinheiro. Além disso, o Senado aprovou um projeto de lei que visa punir empresas que utilizam a inadimplência fiscal como estratégia. O setor de combustíveis acumula dívidas de R$ 100 bilhões em ICMS.
O Instituto Combustível Legal (ICL) implementou iniciativas como o programa “Cliente Misterioso”, que coleta amostras de combustíveis em postos. Em 2023, 25% das amostras testadas apresentaram inconformidades. O Procon/SP também intensificou a fiscalização, registrando um aumento de 30% nas constatações de combustíveis adulterados.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que, até agosto de 2025, a média de conformidade dos combustíveis no país foi de 96,8%. No entanto, a ANP busca uma recomposição orçamentária para ampliar suas ações de fiscalização, já que o orçamento atual é o menor da história da agência.
