- O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para aumentar a segurança e acelerar estornos em casos de fraudes.
- As alterações incluem o bloqueio em cadeia de contas fraudulentas, dificultando a distribuição de valores por golpistas.
- A partir de 1º de outubro de 2025, será implementado um sistema de autoatendimento para contestação de transações em aplicativos bancários.
- Os bloqueios podem afetar usuários inocentes, como vendedores autônomos, que podem ter dificuldades em comprovar a legitimidade de suas transações.
- Para evitar problemas, recomenda-se formalizar transações e monitorar notificações dos bancos.
O Banco Central anunciou mudanças significativas no regulamento do Pix, com o objetivo de aumentar a segurança e acelerar o processo de estorno de valores em casos de fraudes. Desde seu lançamento em 2020, o Pix se consolidou como o principal meio de pagamento instantâneo no Brasil, mas o crescimento das fraudes gerou preocupações.
Entre as principais alterações, destaca-se o bloqueio em cadeia de contas fraudulentas, que permitirá ao Banco Central obstruir não apenas a conta original utilizada na fraude, mas também todas as contas intermediárias que receberam valores após o golpe. Essa medida visa dificultar a rápida distribuição de recursos por golpistas, que frequentemente repassam valores a terceiros imediatamente após recebê-los.
Outra inovação é a implementação do autoatendimento para contestação de transações, que será disponibilizado em todos os aplicativos de bancos a partir de 1º de outubro de 2025. Essa função permitirá que os usuários solicitem devoluções sem a necessidade de atendimento humano, agilizando o processo de recuperação de valores.
Impactos e Desafios
As novas regras também trazem desafios, pois os bloqueios em cadeia podem afetar usuários inocentes que recebem valores de forma legítima, como vendedores autônomos e microempreendedores. A falta de documentação adequada pode dificultar a comprovação da legitimidade das transações, resultando em bloqueios temporários enquanto o Banco Central investiga.
O consultor Renato Cunha alerta que não há um critério único para diferenciar contas legítimas de contas laranjas. O monitoramento de padrões de comportamento atípicos será intensificado, e instituições financeiras terão a responsabilidade de validar e bloquear contas suspeitas. Isso pode resultar em atrasos na liberação de transações, impactando o fluxo de caixa de pequenos negócios.
Medidas de Segurança
Para minimizar riscos, é essencial que os usuários formalizem transações, emitindo notas fiscais e registrando dados dos envolvidos. A documentação serve como prova de boa-fé em investigações. Além disso, recomenda-se evitar receber Pix de terceiros sem vínculo direto e monitorar notificações dos bancos para responder rapidamente a solicitações de esclarecimento.
As mudanças no Pix visam não apenas proteger os consumidores, mas também desestimular fraudes organizadas e promover práticas mais formais nas transações. O Banco Central espera que essas medidas aumentem a segurança do sistema e reduzam as perdas financeiras para os usuários.
