- A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aprovou uma nova regra para notificação de débitos automáticos interbancários.
- Os bancos devem informar os clientes sobre qualquer débito programado com até cinco dias de antecedência.
- A comunicação pode ser feita por aplicativos, mensagens de texto ou outros canais que comprovem a notificação.
- As instituições financeiras têm um prazo de 30 dias para se adaptar à nova norma.
- A medida visa reduzir reclamações sobre cobranças não autorizadas, especialmente entre aposentados e pensionistas.
Os bancos brasileiros associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) terão um novo prazo para se adaptar a uma regra que exige a notificação prévia sobre débitos automáticos interbancários. A medida, aprovada recentemente, visa reduzir as reclamações de clientes sobre cobranças não autorizadas.
A nova norma determina que as instituições financeiras devem informar seus clientes sobre qualquer débito automático programado por outros bancos com até cinco dias de antecedência. Essa comunicação deve ser feita por meio de aplicativos, mensagens de texto ou outros canais que comprovem a notificação. Os bancos têm um prazo de 30 dias para se adequar à nova regra.
O aumento das reclamações e ações judiciais relacionadas a descontos indevidos motivou essa decisão. Muitos clientes, especialmente aposentados e pensionistas, relataram dificuldades em reconhecer débitos realizados por instituições que não detêm suas contas. A Febraban identificou que essas cobranças muitas vezes estão ligadas a seguradoras e clubes de benefícios, causando confusão entre os consumidores.
Medidas de Transparência
A nova regra também reforça a responsabilidade das instituições que solicitam os débitos. Desde 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) já havia estabelecido que as instituições financeiras devem aceitar comandos de débitos interbancários, mas a autorização deve ser obtida pela instituição que solicita a cobrança.
Com essa mudança, a Febraban espera aumentar a transparência nas operações de débito automático e minimizar conflitos entre clientes e bancos. A comunicação prévia é uma forma de garantir que os consumidores estejam cientes dos lançamentos futuros em suas contas, promovendo um ambiente mais seguro para as transações financeiras.
