- O Brasil enfrenta altos gastos tributários, que variam entre 4% e 6% do PIB e representam cerca de 28% das receitas da União.
- Um estudo do Instituto Esfera, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Química, revela que esses gastos superam os orçamentos de ministérios como Agricultura e Minas e Energia.
- As renúncias fiscais na Agricultura são cinco vezes maiores que o orçamento da pasta, e em Minas e Energia, quase quatro vezes. Na Saúde e na Educação, as renúncias correspondem a 0,4 e 0,2 vezes os gastos diretos, respectivamente.
- O diretor acadêmico do Instituto Esfera, Fernando Meneguin, destaca a necessidade de governança e eficiência na análise desses benefícios, além da falta de mecanismos de controle.
- A legislação atual estabelece um teto de 2% do PIB para gastos tributários a partir de 2027, mas a criação da Lei Geral dos Gastos Tributários ainda não foi implementada.
O Brasil enfrenta um cenário preocupante em relação aos gastos tributários, que variam entre 4% e 6% do PIB, representando cerca de 28% das receitas da União. Um estudo do Instituto Esfera, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), revela que esses gastos superam os orçamentos de ministérios responsáveis por setores beneficiados, como Agricultura e Minas e Energia.
A pesquisa destaca que, na Agricultura, as renúncias fiscais são cinco vezes maiores que o orçamento da pasta, enquanto em Minas e Energia, quase quatro vezes. Na Saúde e na Educação, as renúncias correspondem a 0,4 e 0,2 vezes os gastos diretos, respectivamente. A falta de transparência e análise de eficiência desses benefícios é um ponto crítico, segundo Fernando Meneguin, diretor acadêmico do Instituto Esfera.
Necessidade de Governança
Meneguin enfatiza que a discussão sobre gastos tributários deve se concentrar na governança e na eficiência desses benefícios. Embora o Brasil esteja dentro dos padrões globais, com países como Suécia e Finlândia apresentando percentuais ainda maiores, a falta de mecanismos de controle para avaliar o impacto das renúncias fiscais é alarmante. Organismos internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, sugerem práticas que incluem a transparência e a avaliação regular dos gastos tributários.
A legislação atual, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 109/2021, impõe um teto de 2% do PIB para gastos tributários a partir de 2027. Contudo, a criação da Lei Geral dos Gastos Tributários (LGGT), que deveria definir critérios claros para a concessão e avaliação desses benefícios, ainda não foi implementada.
Projeções Futuras
O estudo também projeta que a carga tributária brasileira pode aumentar de 34% para 42,8% nos próximos 25 anos, impulsionada pelo envelhecimento populacional e o aumento dos gastos com previdência e saúde. Nesse contexto, a falta de governança sobre os gastos tributários se torna um desafio ainda mais crítico. A pesquisa conclui que, em um futuro com alta carga tributária, o Brasil precisará de mecanismos de alívio fiscal bem estruturados, que garantam resultados claros e não perpetuem privilégios.
