- Em 2026, diversos feriados nacionais cairão em sextas e segundas-feiras, permitindo emendas e longos fins de semana.
- O feriado de Tiradentes ocorrerá em uma terça-feira em abril e Corpus Christi será um ponto facultativo em uma quinta-feira em junho.
- Os feriados nacionais incluem 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalho) e 7 de setembro (Independência do Brasil).
- Trabalhadores não essenciais têm direito a folga em feriados e, se convocados, devem receber compensação em forma de descanso ou pagamento em dobro.
- A advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui ressalta a importância de acordos claros entre empregadores e empregados sobre compensação e escalas de trabalho.
O ano de 2026 promete ser movimentado em termos de feriados, com várias datas caindo em sextas e segundas-feiras, além de oportunidades de emendas. Entre os destaques, o feriado de Tiradentes, que ocorrerá numa terça-feira em abril, e o ponto facultativo de Corpus Christi, numa quinta-feira em junho, possibilitam a criação de longos fins de semana.
Os feriados nacionais em 2026 incluem datas como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalho) e 7 de setembro (Independência do Brasil). Além disso, feriados estaduais e municipais podem oferecer ainda mais dias de descanso. Especialistas alertam que, para trabalhadores não essenciais, a folga em feriados é um direito garantido. Se convocados a trabalhar, devem receber compensação em forma de descanso ou pagamento em dobro.
Direitos dos Trabalhadores
A advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui destaca que as emendas a feriados dependem de acordos claros entre empregadores e empregados. Em algumas escalas de trabalho, como a 12×36, a compensação já está inclusa, o que pode limitar o direito a pagamento em dobro. O advogado Mauricio Corrêa da Veiga recomenda que trabalhadores verifiquem a existência de normas coletivas que regulamentem o trabalho em feriados.
Caso não haja previsão, é aconselhável que o trabalhador formalize sua solicitação ao empregador, preferencialmente por escrito. Além disso, faltas não justificadas em feriados podem resultar em descontos salariais, conforme explica o advogado Antônio Carlos Oliveira.
Acordos Coletivos
Para evitar conflitos, é fundamental que empresas e trabalhadores estabeleçam acordos claros sobre compensação e escalas de trabalho. Quando a convenção coletiva não permite trabalho em feriados, é possível firmar um acordo coletivo diretamente com o sindicato, que prevalece sobre a norma anterior, segundo a legislação atual.
Com um calendário repleto de feriados e pontos facultativos, 2026 se apresenta como uma oportunidade para que trabalhadores e empregadores negociem condições que garantam direitos e respeitem a legislação trabalhista.
