- O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma nova versão do projeto de isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos no Senado.
- A proposta estabelece uma tributação de 10% para lucros e dividendos que ultrapassarem R$ 50 mil mensais, isentando valores abaixo desse limite.
- A nova taxa reduz a proposta anterior de 15% apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
- A proposta será analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 23.
- A taxa de 10% também se aplicará aos dividendos enviados ao exterior, buscando simplificar a tributação e estimular investimentos no Brasil.
O projeto de isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, que já estava em discussão no Senado, ganhou uma nova versão apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta, que será analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 23, estabelece uma tributação de 10% sobre lucros e dividendos que ultrapassarem R$ 50 mil mensais, isentando valores abaixo desse limite.
A nova proposta de Calheiros reduz a taxa inicialmente sugerida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que previa uma tributação de 15%. A mudança visa proteger pequenos e médios investidores, permitindo que lucros e dividendos até R$ 50 mil permaneçam isentos. O senador argumenta que a retenção de 10% na fonte para valores superiores a esse limite é uma forma de garantir uma tributação mais justa.
Além disso, a taxa de 10% também será aplicada aos dividendos enviados ao exterior, alinhando-se ao que foi aprovado por uma comissão na Câmara dos Deputados. Essa alteração busca simplificar a tributação e promover um ambiente mais favorável para investimentos no Brasil, refletindo uma tentativa de modernizar a legislação tributária do país.
