- O setor de saneamento no Brasil está se transformando com o novo marco legal de 2020.
- O objetivo é aumentar a cobertura de água e esgoto, com a entrada do setor privado, que já gerencia 33% das operações.
- A expectativa é que esse número chegue a 50% até 2026, com foco em atender populações carentes.
- Entre 2019 e 2023, a taxa de acesso à rede de esgoto subiu de 53,2% para 55,2%.
- Apesar dos avanços, os investimentos ainda são insuficientes, com municípios investindo apenas R$ 68 por habitante, quando o ideal seria R$ 224.
O setor de saneamento no Brasil está passando por uma transformação significativa com a implementação do novo marco legal de 2020. Esse marco visa aumentar a cobertura de água e esgoto, promovendo a entrada do setor privado, que atualmente gerencia 33% das operações, com expectativa de alcançar 50% até 2026.
A legislação estabelece a formação de blocos regionais, garantindo que as empresas vencedoras de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) atendam também as populações mais carentes. Um estudo do Instituto Trata Brasil revelou que, entre os 20 municípios com pior acesso aos serviços de saneamento, 16 já estão em processo de concessão ou devem ser concedidos até 2026. Um exemplo é Santarém (PA), onde apenas 3,8% da população tem acesso a esgoto.
Avanços e Desafios
Entre 2019 e 2023, a taxa de acesso à rede de esgoto aumentou de 53,2% para 55,2%, enquanto o tratamento de esgoto subiu de 46,3% para 51,8%. Apesar desses avanços, os investimentos ainda estão aquém do necessário. Municípios com contratos regulares investem apenas R$ 68 por habitante, quando o ideal seria R$ 224 para atingir as metas do marco: 99% da população com água potável e 90% com esgoto até 2033.
A Agência Nacional de Águas (ANA) lidera a maturação do arcabouço regulatório, enfrentando desafios como a regionalização lenta em estados como o Amazonas e a complexidade das obras em áreas alagadiças. Entretanto, a crescente participação do setor privado demonstra que uma legislação bem estruturada pode incentivar investimentos inclusivos, transformando o saneamento em um motor de desenvolvimento sustentável.
