- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil.
- O pedido de vista do senador Izalci Lucas suspendeu a tramitação do projeto, que é relatado pelo senador Renan Calheiros.
- A proposta visa beneficiar cerca de 12,3 milhões de contribuintes e inclui alíquota zero para rendimentos de até R$ 5 mil, além de descontos para rendas entre R$ 5.001 e R$ 7.000.
- Na Câmara dos Deputados, a votação da proposta do deputado Arthur Lira está prevista para a próxima semana, com a necessidade de avaliação do colégio de líderes.
- Ambas as propostas buscam elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda, atualmente em R$ 3.036, e precisam ser aprovadas até 31 de dezembro para entrar em vigor em 2026.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5 mil. O pedido de vista do senador Izalci Lucas (PL-DF) suspendeu temporariamente a tramitação. A proposta, relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), visa beneficiar cerca de 12,3 milhões de contribuintes.
O projeto de Calheiros retoma uma iniciativa de 2019 e propõe alíquota zero para rendimentos de até R$ 5 mil, além de descontos regressivos para rendas entre R$ 5.001 e R$ 7.000. Para altas rendas, a proposta sugere uma tributação adicional de até 10%. Renan criticou a lentidão da Câmara, onde um projeto semelhante, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), ainda não foi pautado.
Na Câmara, a votação da proposta de Lira está prevista para a próxima semana. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o colégio de líderes avaliará o relatório antes de levar a proposta ao plenário. Motta destacou a importância do tema, mas pediu mais tempo para amadurecer o texto em meio a um clima político tenso.
Ambas as propostas visam elevar a faixa de isenção do IR, atualmente em R$ 3.036, e preveem descontos parciais até R$ 7.350. A proposta da Câmara precisa ser aprovada até 31 de dezembro para entrar em vigor em 2026. O governo considera que a essência da proposta está preservada, aguardando apenas condições políticas favoráveis para votação.
