- O governo federal lançará o programa Gás do Povo em novembro, substituindo o Auxílio Gás dos Brasileiros.
- O novo programa visa beneficiar 15,5 milhões de famílias de baixa renda, totalizando cerca de 50 milhões de pessoas.
- As famílias receberão um voucher para a compra de botijões de 13 kg, em vez de um valor em dinheiro.
- Distribuidoras de gás enfrentam insegurança devido a mudanças nas regras de envase de botijões propostas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que podem afetar a segurança e a compra de novos vasilhames.
- O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do diálogo para garantir a estabilidade jurídica necessária para a execução do programa.
O governo federal lançará em novembro o programa Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás dos Brasileiros, com o objetivo de ampliar o acesso ao gás de cozinha para 15,5 milhões de famílias de baixa renda. O novo benefício, que atenderá cerca de 50 milhões de pessoas, proporcionará um voucher exclusivo para a compra de botijões de 13 kg, em vez de um valor em dinheiro.
Entretanto, distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) enfrentam desafios devido a mudanças nas regras de envase de botijões propostas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). As novas normas, que incluem o envase fracionado e a eliminação da exclusividade de uso dos vasilhames, geram insegurança jurídica e riscos à segurança no setor. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, expressou preocupação com a suspensão das negociações para a compra de novos botijões.
A ANP aprovou um relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em julho, que pode desestimular a aquisição de novos vasilhames, especialmente em um momento em que o governo prevê um aumento na demanda. Bandeira de Mello alertou que a possibilidade de qualquer empresa utilizar botijões de outras pode abrir espaço para oportunistas e até o crime organizado no setor de distribuição.
Atualmente, o Brasil vende cerca de 400 milhões de botijões de 13 kg por ano, com 140 milhões em circulação. O governo estima que o programa Gás do Povo exigirá entre 5 a 10 milhões de novos botijões até março. Para atender a essa demanda, as distribuidoras consideram a importação de vasilhames, uma vez que a capacidade de produção nacional pode não ser suficiente.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou os riscos associados às novas regras e enfatizou a importância do diálogo para garantir a estabilidade jurídica necessária à execução de programas sociais. O Gás do Povo começará a ser implementado entre novembro e dezembro, enquanto a atual sistemática do Auxílio Gás continuará até lá.
