- O Assaí Atacadista entrou com uma ação judicial para bloquear as ações do Grupo Pão de Açúcar (GPA) que pertencem ao grupo francês Casino.
- A medida visa proteger o Assaí de uma cobrança de R$ 36 milhões em dívidas tributárias do GPA, que a empresa alega não ser responsável devido à cisão de 2020.
- A ação foi motivada por notificações da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que tentam responsabilizar o Assaí por passivos tributários anteriores à separação.
- O Assaí solicita que as ações do GPA sejam bloqueadas ou que, se vendidas, o valor seja depositado em juízo, além de garantias do GPA contra possíveis cobranças.
- O GPA afirmou que cumpre as obrigações do contrato de separação e ainda não foi formalmente citado no processo, destacando a complexidade da situação.
O Assaí Atacadista acionou a Justiça para bloquear as ações do Grupo Pão de Açúcar (GPA) que pertencem ao grupo francês Casino. A medida foi tomada em resposta a uma cobrança de R$ 36 milhões em dívidas tributárias atribuídas ao GPA, que o Assaí alega não ser responsável, uma vez que a cisão entre as empresas ocorreu em 2020.
A ação judicial foi protocolada após notificações da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que tentam responsabilizar o Assaí por passivos tributários do GPA. O Assaí argumenta que, conforme o contrato de cisão, cada empresa deve responder por suas próprias obrigações financeiras, excluindo a solidariedade em relação a dívidas anteriores à separação.
Detalhes da Ação
No pedido, o Assaí solicita que as ações do GPA, atualmente sob controle do Casino, sejam bloqueadas ou que, caso sejam vendidas, o valor da transação seja depositado em juízo. Além disso, a empresa requer garantias adequadas do GPA para se proteger de possíveis cobranças tributárias.
O Assaí já enfrentou um arrolamento de R$ 1,265 bilhão em 2024, que foi cancelado após o GPA assumir a responsabilidade pelos passivos. A situação atual reflete um cenário de incertezas, com o GPA acumulando contenciosos tributários significativos, estimados em R$ 17 bilhões.
Reação do GPA
Em resposta, o GPA afirmou que está cumprindo todas as obrigações do contrato de separação e que ainda não foi formalmente citado no processo. A empresa destaca que a situação é complexa e que as disputas tributárias podem impactar a estrutura financeira de ambas as companhias.
Analistas do mercado observam que a ação do Assaí pode aumentar a percepção de risco em relação à sua operação. A liminar deve ser analisada em breve, e o desfecho desse caso pode ter implicações significativas para o futuro das duas empresas.
