- O governo federal brasileiro negocia com o Ministério da Defesa para que as Forças Armadas comprem alimentos da agricultura familiar.
- A medida visa mitigar os impactos das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
- Produtos como castanha-de-caju, castanha-do-pará, mel e suco de laranja estão entre os itens a serem adquiridos.
- As Forças Armadas poderão realizar chamadas públicas simplificadas para cooperativas e associações de agricultores familiares.
- A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também pode realizar compras emergenciais de até R$ 1,5 milhão por cooperativa anualmente.
O governo federal brasileiro está em negociações com o Ministério da Defesa para que as Forças Armadas realizem compras emergenciais de alimentos da agricultura familiar. Essa iniciativa surge em resposta ao impacto econômico das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, afetando especialmente cooperativas e pequenos agricultores.
O plano visa utilizar o poder de compra das Forças Armadas para adquirir produtos como castanha-de-caju, castanha-do-pará, mel e suco de laranja. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que, enquanto se aguarda uma possível negociação diplomática com os EUA, o governo busca alternativas para minimizar os prejuízos dos produtores.
Acordo em Andamento
As Forças Armadas, que atualmente compram alimentos por meio de licitações tradicionais, poderão fazer chamadas públicas especiais. Essas chamadas simplificadas permitirão que cooperativas e associações de agricultores familiares apresentem propostas de fornecimento. A seleção levará em conta não apenas o preço, mas também a origem dos produtos e a inclusão social.
O acordo foi discutido em uma reunião recente entre representantes do Ministério da Defesa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A expectativa é que os trâmites finais do acordo sejam concluídos em cerca de um mês. Contudo, o Exército expressou resistência à proposta, afirmando que as aquisições devem seguir a Lei 14.133/2021, que exige planejamento anual.
Medidas Complementares
Além do acordo com as Forças Armadas, o governo já implementou uma segunda medida através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Desde o fim de agosto, a Conab pode realizar compras emergenciais de alimentos para formar estoques reguladores. Essa ação permite aquisições de até R$ 1,5 milhão por cooperativa anualmente e R$ 15 mil por agricultor familiar, visando garantir uma renda mínima até que os produtos possam ser direcionados ao mercado interno ou doados.
O impacto das tarifas americanas foi um tema abordado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU. A aproximação entre os dois governos, em meio a tensões, gerou otimismo nos mercados brasileiros, com o real se valorizando e a Bovespa atingindo máximas históricas.
