- A Prefeitura de São Paulo enviou um projeto de lei à Câmara Municipal para atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) para 2026.
- O aumento será de até 10% para residências e 15% para imóveis comerciais.
- A “trava” que limita os aumentos será mantida, com imposto de 1% sobre o valor do metro quadrado das residências.
- As faixas de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também serão alteradas, aumentando o limite de isenção total de R$ 120 mil para R$ 150 mil.
- Contribuintes com um único imóvel poderão ser isentos se o valor venal for inferior a R$ 260 mil, e haverá redução do imposto para imóveis entre R$ 260 mil e R$ 390 mil.
A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) para 2026, com aumento de até 10% para residências e 15% para imóveis comerciais. Essa atualização, obrigatória a cada quatro anos, impacta diretamente o valor venal dos imóveis, que serve de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) destacou que a chamada “trava” será mantida, limitando os aumentos. Para residências, o imposto será de 1% sobre o valor do metro quadrado, multiplicado pela área total do imóvel. As mudanças também incluem a atualização das faixas de isenção do IPTU. Atualmente, imóveis com valor venal de até R$ 120 mil têm isenção total, mas, se aprovado, o novo limite será de R$ 150 mil.
Além disso, contribuintes que possuem apenas um imóvel poderão ser isentos se o valor venal for inferior a R$ 260 mil, um aumento em relação ao limite atual de R$ 230 mil. Haverá também redução no imposto para imóveis com valor venal entre R$ 260 mil e R$ 390 mil. O prefeito afirmou que essa proposta resultará em mais imóveis com redução de impostos do que com correção.
