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Prefeitura apresenta solução inovadora para eliminar dívida dos municípios

Municípios endividados pedem ao governo que a quita da dívida beneficie também as localidades, caso suas comunidades não aceitem a proposta.

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Por Revisado por Time de Jornalismo Portal Tela
Vicepresidenta do Governo e presidente da Andaluzia em ato público em Sevilha (Foto: Reprodução)
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  • O governo espanhol anunciou uma quita parcial da dívida das comunidades autônomas, gerando reações entre municípios endividados.
  • Os municípios de Morón, Jaén e Parla solicitaram ao governo que, se suas comunidades rejeitarem a quita, possam se beneficiar dela.
  • A proposta do governo abrange quinze comunidades, totalizando 83,434 bilhões de euros.
  • A dívida viva dos municípios espanhóis é de 17,212 bilhões de euros. Se a comunidade de Andaluzia não aceitar a quita de 18,791 bilhões de euros, essa quantia poderia cobrir toda a dívida municipal do país.
  • O Ministério da Fazenda se mostrou cético quanto à extensão da quita aos municípios, afirmando que a situação das comunidades e dos municípios é distinta.

O governo espanhol anunciou uma quita parcial da dívida das comunidades autônomas, gerando reações entre municípios endividados. Morón, Jaén e Parla solicitaram ao governo que, caso suas comunidades rejeitem a quita, os municípios possam se beneficiar dela. A urgência de uma nova lei para a sustentabilidade financeira é enfatizada.

Os municípios, que enfrentam altos níveis de endividamento, veem a quita como uma oportunidade. A proposta do governo abrange 15 comunidades, totalizando 83,434 bilhões de euros. A dívida viva dos municípios espanhóis é de 17,212 bilhões de euros. Se a comunidade mais beneficiada, Andaluzia, não aceitar a quita de 18,791 bilhões, essa quantia poderia cobrir toda a dívida municipal do país.

O Ayuntamiento de Morón aprovou uma moção para apresentar uma alegação ao anteprojeto de lei da quita, que foi aprovado em setembro. O porta-voz do partido independente AMA Morón, Isidoro Albarreal, destacou que muitos municípios estão asfixiados pela dívida acumulada nos últimos 15 anos. Ele pediu que, caso as comunidades renunciem à quita, os municípios possam se beneficiar.

Os prefeitos de Parla e Jaén também se uniram à demanda. O prefeito de Parla, Ramón Jurado, afirmou que 7% do orçamento é destinado ao pagamento da dívida, afetando serviços essenciais. Já o prefeito de Jaén, Julio Millán, expressou apoio à quita, considerando a situação financeira do município crítica.

O Ministério da Fazenda, no entanto, se mostrou cético quanto à extensão da quita aos municípios. Um porta-voz afirmou que a situação das comunidades e dos municípios é distinta, e que a medida não teria efeito em localidades sem dívida. A proposta de quita surgiu de negociações entre o governo e partidos, visando aliviar a carga financeira das comunidades, mas a adesão não é obrigatória.

Enquanto isso, especialistas divergem sobre a viabilidade da proposta dos municípios. Alguns defendem um tratamento específico para aqueles com endividamento excessivo, enquanto outros acreditam que a extensão da quita poderia ser uma medida de pressão política. A situação continua a evoluir, com os municípios buscando soluções para suas dificuldades financeiras.

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