- A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais.
- O projeto prevê uma redução proporcional para quem recebe até R$ 7.350 mensais, buscando equilibrar a perda de arrecadação estimada em cerca de R$ 25 bilhões.
- A proposta aprovada prevê compensar a perda de arrecadação com uma alíquota mínima de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil, atingindo cerca de 141 mil pessoas.
- Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado Federal, com expectativa de tramitação rápida ainda em 2025.
- A expectativa é que, caso aprovado, a nova regra entre em vigor em 2026, beneficiando milhões de trabalhadores.
Aprovação do Projeto de Lei que Amplia a Faixa de Isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A proposta, que agora segue para análise do Senado Federal, tem expectativa de tramitação rápida ainda em 2025.
Proposta do Governo Federal
O governo federal tem trabalhado em uma proposta para ampliar a faixa de isenção do IR. A medida visa beneficiar trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto, que agora segue para o Senado.
Redução Proporcional
O projeto prevê uma redução proporcional para quem recebe até R$ 7.350 mensais. Essa medida busca equilibrar a perda de arrecadação, estimada em cerca de R$ 25 bilhões.
Tramitação no Senado
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para o Senado Federal. O governo trabalha para que a proposta seja aprovada pelos senadores ainda este ano. A expectativa é que a nova regra entre em vigor em 2026.
Compensação da Perda de Arrecadação
A proposta aprovada na Câmara prevê que a perda de arrecadação seja compensada pela criação de uma alíquota mínima de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil. O dispositivo deve atingir pouco mais de 141 mil pessoas no país.
Impacto Fiscal e Político
A equipe econômica considera a medida central para corrigir parte da defasagem da tabela do IR e ampliar a taxação sobre rendas mais altas. No campo político, a aprovação do projeto é vista como um trunfo eleitoral para o presidente Lula, que busca cumprir uma de suas principais promessas de campanha.
Expectativa para 2025
A expectativa é que a tramitação do projeto no Senado seja rápida. Caso aprovado, a nova regra poderá entrar em vigor em 2026, beneficiando milhões de trabalhadores.
