- A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que prevê medidas de corte de gastos do governo federal, relatado por Juscelino Filho (União-MA), com 275 votos favoráveis e 13 contrários.
- Agora o texto segue para o Senado e depende da sanção do presidente Lula para entrar em vigor.
- Originalmente, o projeto tratava da atualização patrimonial de bens móveis e imóveis, mas foi ampliado para incluir revisão de despesas, segundo o relator.
- A aprovação ocorre após a revogação da medida provisória do IOF, cuja tramitação histórica na Câmara ficou encerrada há duas semanas, com impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões até 2026.
- A equipe econômica, liderada pela ministra Fernando Haddad (PT), enfrenta desafios para mitigar a alta do IOF e promover a recuperação fiscal.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o texto-base de um projeto que visa implementar medidas de corte de gastos do governo federal. A proposta, relatada por Juscelino Filho (União-MA), obteve 275 votos favoráveis e 13 contrários. Agora, o texto segue para o Senado e precisa da sanção do presidente Lula (PT) para entrar em vigor.
Originalmente, o projeto tratava da atualização patrimonial de bens móveis e imóveis, mas foi ampliado para incluir iniciativas de revisão de despesas. Juscelino Filho destacou que a inclusão dessas medidas é fundamental para o aperfeiçoamento do texto e o cumprimento das metas fiscais. O relator acredita que essas ações contribuirão significativamente para a saúde financeira do país.
Essa aprovação ocorre após a revogação da medida provisória do IOF, que havia sido enterrada na Câmara há duas semanas. O fracasso dessa MP gerou um impacto fiscal estimado em 30 bilhões de reais até 2026, conforme cálculos do governo. A equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad (PT), enfrenta desafios na busca por alternativas que mitiguem a alta do IOF e promovam a recuperação fiscal.
