- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado iniciou nesta terça-feira, quatro de novembro, a análise do Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ cinco mil.
- O relator, Renan Calheiros (Partido Liberal, MDB-AL), manteve o texto aprovado pela Câmara em outubro, com apenas mudanças de redação, e afirma que a proposta pode seguir direto para sanção presidencial.
- Calheiros disse estar avaliando cinco cenários para o projeto e já havia apontado possíveis inconstitucionalidades.
- Há expectativa de que senadores do Partido Liberal solicitem vista, o que pode atrasar a votação para quarta-feira, cinco de novembro.
- O texto segue com críticas pela falta de compensações para pontos acrescidos pelos deputados, e a medida busca reduzir a carga tributária de trabalhadores que recebem até cinco mil reais mensais.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciou nesta terça-feira, 4 de novembro, a análise do Projeto de Lei 1.087/2025, que propõe a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), manteve o texto aprovado pela Câmara em outubro, mas a votação pode ser adiada.
Calheiros, que já havia levantado questões sobre possíveis inconstitucionalidades no projeto, decidiu manter o conteúdo original, realizando apenas mudanças de redação. Ele argumenta que essa decisão visa garantir que a proposta seja encaminhada diretamente para sanção presidencial. O relator também mencionou que está considerando cinco cenários diferentes em relação ao projeto.
Há uma expectativa de que senadores do PL solicitem vista, o que pode atrasar a votação para quarta-feira, 5 de novembro. Essa possibilidade de pedido de vista pode impactar o cronograma de apreciação do projeto, que já passou por um mês de análise sob a relatoria de Calheiros.
O texto, que já recebeu críticas pela falta de compensações a pontos adicionados pelos deputados, segue sendo um tema de debate no Senado. A aprovação do projeto é vista como uma medida importante para aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais.
