- O Fundo Monetário Internacional divulgou, em outubro, previsão de excedente de 0,2% do PIB para Portugal em 2025 e saldo nulo em 2026, com o governo esperando crescimento de 2% e 2,3% para os próximos anos.
- O FMI defende reduzir isenções fiscais e melhorar a eficiência da despesa para manter o equilíbrio orçamental, sinalizando impacto duradouro de cortes no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
- O relatório aponta necessidade de medidas compensatórias após 2026 e aponta reformas estruturais, como eliminar desincentivos à expansão empresarial (incluindo o imposto progressivo sobre o rendimento das empresas), ampliar o acesso ao financiamento, enfrentar a dualidade do mercado de trabalho e simplificar a burocracia.
- Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o FMI destaca que Portugal tem desembolsado recursos acima da média da União Europeia, com 40% dos recursos já executados, totalizando 22,2 bilhões de euros.
- Perspectivas: o FMI reconhece desempenho econômico desde a pandemia, com crescimento acima da zona euro e redução da dívida, mas alerta que, sem reformas e consolidação orçamental, a dívida pode mais que duplicar, afetando o crescimento e a confiança dos mercados.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um relatório em outubro que prevê um excedente de 0,2% do PIB para Portugal em 2025, mas alerta para um saldo nulo em 2026. As projeções do FMI são mais pessimistas do que as do governo português, que estima um crescimento de 2% e 2,3% para os próximos anos.
O FMI enfatiza a necessidade de reduzir isenções fiscais e melhorar a eficiência da despesa pública para manter o equilíbrio orçamental. As previsões indicam que os cortes no IRS e IRC terão um impacto duradouro nas contas públicas. O relatório destaca que, para sustentar o impulso orçamental após 2026, são necessárias medidas compensatórias.
Desafios Estruturais
Além das isenções fiscais, o FMI aponta para a urgência de reformas estruturais. Entre as recomendações, estão a eliminação de desincentivos à expansão empresarial, como o imposto progressivo sobre o rendimento das empresas, e a melhoria do acesso ao financiamento. O organismo também menciona a importância de enfrentar a dualidade do mercado de trabalho e simplificar a burocracia.
O impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) também é abordado. O FMI destaca que Portugal tem apresentado uma taxa de desembolso dos fundos acima da média da União Europeia, com 40% dos recursos do PRR já executados, em um total de 22,2 bilhões de euros.
Perspectivas Futuras
O FMI ressalta que o desempenho econômico de Portugal desde a pandemia foi notável, com um crescimento acima da média da zona euro e uma redução significativa da dívida pública. No entanto, adverte que, sem reformas e consolidação orçamental, os níveis de dívida pública poderão mais do que duplicar nos próximos anos, afetando o crescimento e a confiança dos mercados.
