- O presidente Donald J. Trump havia imposto tarifas amplas sobre importações de alimentos, incluindo café e bananas, para fortalecer a autossuficiência dos Estados Unidos; tarifas chegaram a 50% para o café importado, de países como Brasil e Vietnã.
- Trump assinou ordem executiva que suspende essas tarifas sobre itens agrícolas, como café, bananas e suco de laranja; as isenções entram retroativamente a meia-noite de quinta-feira, 13 de novembro.
- A Suprema Corte analisa a legalidade da autoridade de Trump para impor tarifas, após contestações que alegaram extrapolação de poder com base na International Emergency Economic Powers Act (IEEPA).
- Críticos dizem que o uso da IEEPA não se aplica a uma medida ligada a custos de vida; a decisão pode influenciar futuras ações sobre tarifas.
- Mesmo com o recuo, a administração mantém a justificativa de que tarifas podem gerar receita, com proposta de um dividendo de tarifa de US$ 2.000 por pessoa, sujeito à aprovação do Congresso; dados do Bureau of Labor Statistics mostram alta de 2,7% no custo médio dos alimentos em relação ao ano anterior.
No início de 2025, o presidente Donald J. Trump impôs tarifas amplas sobre importações de alimentos, incluindo café e bananas, com o objetivo de fortalecer a autossuficiência dos Estados Unidos. No entanto, após meses de debates e contestações judiciais, Trump recuou ao assinar uma nova ordem executiva que suspende essas tarifas. As isenções retroativas foram efetivas a partir da meia-noite de quinta-feira, 13 de novembro.
O presidente justificou a decisão afirmando que o preço do café estava elevado e que a suspensão das tarifas ajudaria a reduzir os custos. “Só fizemos um pequeno recuo em alguns alimentos, como o café, em que os preços estão um pouco altos agora”, declarou Trump. As tarifas, que chegaram a 50% para o café importado de países como Brasil e Vietnã, e a tarifas semelhantes para as bananas, foram criticadas por não refletirem a realidade da produção interna, que é praticamente inexistente para esses produtos.
Contestações Judiciais
As tarifas foram contestadas nos tribunais, com a alegação de que Trump extrapolou sua autoridade ao se basear na International Emergency Economic Powers Act (IEEPA). Um tribunal federal de apelações já havia decidido que a imposição de tarifas é uma prerrogativa do Congresso, e não do presidente. O caso chegou à Suprema Corte, que analisa a legalidade da autoridade de Trump para impor tais tarifas.
Os críticos sustentam que o uso da IEEPA, que permite ao presidente agir em situações de emergência nacional, não se aplica neste caso, pois as tarifas não são uma resposta a uma ameaça imediata. A Suprema Corte, até o momento, parece cética quanto à validade das tarifas, o que pode impactar futuras decisões sobre o assunto.
Impacto Econômico
Apesar do recuo nas tarifas, Trump continua a defender a política tarifária como uma fonte de receita. Recentemente, ele propôs um dividendo de tarifa de US$ 2.000 por pessoa para ajudar a aliviar as preocupações com o custo de vida. A secretária do Tesouro, Bessent, indicou que essa proposta pode exigir aprovação do Congresso.
Embora a administração afirme que os preços dos alimentos estão caindo, dados do Bureau of Labor and Statistics mostram que o custo médio dos alimentos nos supermercados subiu 2,7% em relação ao ano anterior. O presidente, ao ser questionado sobre o impacto das tarifas, admitiu que algumas podem levar a aumentos de preços, mas insistiu que a inflação está sob controle.
