- O mercado de fundos patrimoniais no Brasil chegou a R$ 139 bilhões sob gestão, com 92 fundos, ante 40 em 2021, um aumento de 130% na quantidade.
- A expansão ocorreu após a regulamentação pela Lei 13.800/2019, que trouxe maior formalização e transparência ao setor, mas persistem entraves tributários e regulatórios.
- O Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais, publicado pela Idis, aponta que 43 dos 92 fundos foram criados após a nova legislação, e muitos ainda ficam abaixo de R$ 100 milhões sob gestão.
- Entre os principais desafios, destacam-se captação de recursos (62% dos fundos) e a complexidade tributária, com variação do ITCMD entre estados e insegurança jurídica.
- Além disso, mais de 80% dos fundos estão no Sudeste (principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro), e apenas 10% dos integrantes dos comitês de investimento se identificam como pretos, pardos ou indígenas; perspectivas incluem ajustes tributários, incentivos da Lei Rouanet e o uso de testamento solidário para ampliar participação filantrópica.
O mercado de fundos patrimoniais no Brasil experimentou um crescimento significativo, atingindo R$ 139 bilhões sob gestão, com um aumento de 130% na quantidade de fundos, que saltaram de 40 para 92 desde 2021. Essa expansão é resultado da regulamentação pela Lei 13.800/2019, que trouxe maior formalização e transparência ao setor. Contudo, a falta de incentivos fiscais e entraves regulatórios ainda representam desafios para o desenvolvimento contínuo desses fundos.
De acordo com o Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais, publicado pelo Idis, a evolução do setor é notável, mas ainda aquém do potencial. Apesar do volume expressivo sob gestão, os endowments brasileiros estão distantes dos trilhões de dólares geridos nos Estados Unidos. O mapeamento revelou que 43 dos 92 fundos foram criados após a nova legislação, com muitos tendo menos de R$ 100 milhões sob gestão.
Desafios e Oportunidades
Os principais obstáculos enfrentados pelos fundos incluem a captação de recursos e a complexidade tributária. Cerca de 62% dos fundos indicaram a captação como seu maior desafio, especialmente os de menor porte. A falta de padronização tributária e a baixa compreensão pública sobre o modelo dificultam ainda mais o crescimento. Além disso, a legislação do ITCMD varia entre os estados, aumentando a insegurança jurídica e os custos operacionais.
A concentração geográfica é outro ponto crítico, com mais de 80% dos fundos localizados no Sudeste, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro. A diversidade nos comitês de investimento também é limitada, com apenas 10% dos integrantes se identificando como pessoas pretas, pardas ou indígenas. As áreas prioritárias para investimento incluem educação, pesquisa e assistência social.
Perspectivas Futuras
As expectativas para o futuro incluem o crescimento orgânico e possíveis ajustes tributários que podem facilitar a expansão do setor. A discussão sobre a derrubada de vetos relacionados à cobrança de impostos sobre doações e a regulamentação de incentivos da Lei Rouanet são pontos relevantes para 2025. Além disso, o conceito de testamento solidário, que permite destinar parte do patrimônio a fundos patrimoniais, deve ganhar força, especialmente entre as novas gerações, mais engajadas em filantropia e impacto social.
