- O governo Lula anunciou uma nova política de Educação a Distância (EAD) que reduz a carga horária presencial obrigatória para cursos de licenciatura a apenas 7,5%.
- Atualmente, as diretrizes curriculares exigem que 50% da carga horária seja presencial.
- Com a nova legislação, cursos semipresenciais poderão ter 30% de atividades presenciais e 20% de aulas remotas ao vivo.
- O movimento Todos Pela Educação alertou que a nova carga horária compromete a formação prática dos futuros professores.
- O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve revisar as diretrizes para adequá-las às novas regras, e as instituições têm dois anos para se adaptar.
O governo Lula apresentou uma nova política de Educação a Distância (EAD) que reduz a carga horária presencial obrigatória para cursos de licenciatura a apenas 7,5%. Essa mudança, anunciada em maio, gerou preocupações sobre a qualidade da formação docente no Brasil.
Atualmente, as diretrizes curriculares exigem que 50% da carga horária dos cursos de licenciatura seja presencial. Com a nova legislação, os cursos semipresenciais poderão ter 30% de atividades presenciais e 20% de aulas remotas ao vivo. O restante pode ser composto por atividades a distância, que não podem ultrapassar 50% do total do curso.
A análise do movimento Todos Pela Educação indica que, ao incluir estágio e extensão na carga horária, restariam apenas 240 horas de atividades presenciais para conteúdos específicos, o que representa 7,5% da carga total. Essa limitação, segundo a organização, compromete a formação prática essencial para futuros professores.
Revisão das Diretrizes
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve revisar as diretrizes das licenciaturas para adequá-las às novas regras. Enquanto isso, o Todos Pela Educação propôs que os 30% de atividades presenciais e 20% de atividades síncronas sejam aplicados apenas aos núcleos pedagógicos, garantindo assim 960 horas de aulas teóricas presenciais.
Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, destacou que a qualidade do ensino no país está diretamente ligada à formação dos professores. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que as diretrizes podem ser ajustadas para permitir um aumento nas horas presenciais, conforme necessário.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) também apoiou a proposta, argumentando que a mudança é crucial para alinhar as diretrizes às novas normas de EAD. O presidente Lula assinou o decreto com as novas regras em 19 de maio, e as instituições têm um prazo de dois anos para se adaptar.
