- O Brasil não cumpriu as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) anterior, especialmente na educação infantil e no ensino fundamental.
- Apenas 37% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches, enquanto a meta era de 50%. O novo PNE 2025-2035 visa aumentar essa cobertura para 60%.
- No ensino fundamental, a conclusão do 5º ano na idade certa foi de 84,3%, abaixo da meta de 95%. O novo plano propõe 100% de conclusão do 5º ano e 95% do 9º ano.
- O novo PNE inclui um processo de participação social, com 15 audiências públicas e mais de 3 mil emendas apresentadas por deputados.
- O plano apresenta 58 metas e requer mais de uma centena de indicadores para acompanhamento, visando melhorar a qualidade da educação no Brasil.
A educação brasileira enfrenta um momento decisivo com a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035. O Brasil não conseguiu cumprir as metas do ciclo anterior, especialmente na educação infantil e no ensino fundamental, onde apenas 37% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches, bem abaixo da meta de 50%. O novo PNE visa aumentar essa cobertura para 60%.
No ensino fundamental, a meta anterior de 95% de conclusão na idade certa também não foi alcançada, com apenas 84,3% dos alunos finalizando o 5º ano na idade adequada. O novo plano propõe 100% de conclusão do 5º ano na idade certa e 95% do 9º ano, além de 85% no ensino médio. A expansão da educação em tempo integral é outra prioridade, com a meta de que 55% das escolas ofereçam essa modalidade, atendendo 40% dos estudantes.
Participação Social e Emendas
O processo de elaboração do novo PNE incluiu uma ampla participação social. Foram realizadas 15 audiências públicas em Brasília, com 121 apresentações e 114 palestrantes. Durante o período de emendas, 76 deputados apresentaram um total de 3.070 emendas, um recorde histórico. Essas contribuições refletem a mobilização de especialistas, gestores e profissionais da educação.
Os principais eixos das emendas incluem a ampliação do atendimento na educação básica, a melhoria da qualidade da aprendizagem e o aprimoramento do monitoramento dos resultados. Propostas para expandir a oferta de educação infantil e integral desde os anos iniciais do ensino fundamental foram destacadas. Além disso, há um foco na alfabetização na idade certa, com especialistas sugerindo que esse processo deve ser concluído até o fim do 1º ano do ensino fundamental.
Metas e Indicadores
O novo PNE apresenta 58 metas, em comparação com as 20 do ciclo anterior, e requer mais de uma centena de indicadores para acompanhamento. A expectativa é que a primeira versão do parecer seja apresentada em agosto. O objetivo é construir um PNE robusto, capaz de enfrentar os desafios históricos da educação no Brasil e garantir um futuro com mais oportunidades para crianças e jovens.
