- A pejotização, prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas, tem crescido no Brasil, afetando especialmente mulheres grávidas.
- Grace Venâncio de Brito Urbinati, fisioterapeuta, foi demitida aos cinco semanas de gestação, apesar de ter características de um contrato formal.
- A demissão ocorreu devido à sua condição de pessoa jurídica, que não garante os mesmos direitos trabalhistas.
- O Supremo Tribunal Federal (STF) discute a legalidade da pejotização, com uma audiência pública marcada para setembro.
- Dados mostram que apenas 3% das mulheres com vínculos formais solicitaram licença-maternidade em 2023, evidenciando a precarização do trabalho.
A pejotização, prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas, tem crescido no Brasil, impactando especialmente mulheres grávidas. Recentemente, relatos de demissões de gestantes sob essa prática revelam a vulnerabilidade enfrentada por essas profissionais.
Grace Venâncio de Brito Urbinati, fisioterapeuta de 31 anos, foi demitida quando estava grávida de cinco semanas. A diretora da clínica onde trabalhava, contratada como MEI, alegou que sua prioridade deveria ser o filho. Embora tivesse características de um contrato CLT, como horário fixo, a demissão foi possível devido à sua condição de PJ, que não garante os mesmos direitos trabalhistas.
Após a demissão, Grace enfrentou dificuldades financeiras e buscou trabalho, mas a gravidez se tornou um obstáculo. “Preferia ser honesta sobre minha situação, mas sempre recebia silêncio nas seleções”, relatou. Sem acesso ao mercado formal, começou a trabalhar como freelancer, recebendo menos da metade do que ganhava anteriormente.
O STF discute atualmente a legalidade da pejotização, que permite que empresas contratem prestadores de serviços como PJ, evitando encargos trabalhistas. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de processos sobre o tema, alegando que a Justiça do Trabalho descumpria orientações do Supremo. Essa decisão gerou um aumento significativo no número de MEIs, com 1,4 milhão de novos CNPJs abertos no primeiro trimestre de 2025, 78% deles correspondendo a MEIs.
A precarização do trabalho, especialmente entre mulheres, é um fenômeno complexo. Dados mostram que apenas 3% das mulheres com vínculos formais solicitaram licença-maternidade em 2023. A advogada Veruska Schmidt destaca que a pejotização torna as mulheres ainda mais vulneráveis, especialmente durante a gravidez, pois elimina direitos trabalhistas fundamentais.
A discussão sobre a pejotização no STF é crucial, pois pode definir a proteção dos trabalhadores e a segurança jurídica nas contratações. A audiência pública convocada por Mendes para setembro visa esclarecer os critérios para caracterizar fraudes trabalhistas, um tema que gera controvérsia entre especialistas.
