- A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino.
- O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira, agora segue para a Câmara dos Deputados.
- As instituições deverão implementar políticas inclusivas que garantam igualdade de condições entre todos os estudantes.
- O relator, Veneziano Vital do Rêgo, incorporou as diretrizes à Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- A proposta visa promover a integração dos alunos e combater estigmas relacionados ao pagamento das mensalidades.
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que visa proibir a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para análise no plenário do Senado.
O projeto estabelece que as instituições de ensino que oferecem bolsas de estudo devem implementar uma política inclusiva que assegure igualdade de condições entre todos os estudantes. A proposta busca promover a integração dos alunos e combater estigmas associados à condição de pagamento das mensalidades. Qualquer prática que resulte em separação ou distinção entre alunos, que não beneficie os bolsistas, poderá resultar em penalidades, conforme regulamento futuro.
Detalhes da Proposta
O relator da matéria, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), fez alterações na versão original, incorporando as novas diretrizes à Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A proposta original previa a criação de uma nova legislação. O relator destacou que o projeto assegura que os alunos não pagantes possam estudar em um ambiente digno, seguro e livre de preconceitos.
A aprovação do projeto reflete uma crescente preocupação com a igualdade de tratamento nas instituições de ensino, especialmente em um contexto onde a discriminação pode afetar o desempenho e a autoestima dos alunos. A expectativa é que, com a nova legislação, as escolas adotem práticas que promovam a inclusão e a diversidade, beneficiando todos os estudantes.
