- O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o vestibular para cursos de medicina com avaliações insatisfatórias e restringiu novas vagas.
- A medida busca melhorar a qualidade da formação médica no Brasil, que enfrenta críticas pela falta de estrutura em muitas faculdades.
- O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) ocorrerá em 19 de outubro e será fundamental para essa avaliação.
- Instituições com notas 1 ou 2 na prova terão supervisão em 2026, com redução de vagas para cursos com nota 2 e proibição de novos alunos para aqueles com nota 1.
- O MEC também suspenderá contratos de financiamento estudantil e a participação no Programa Universidade para Todos (Prouni) para cursos com desempenho insatisfatório.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão do vestibular para cursos de medicina mal avaliados e a restrição de novas vagas. A medida visa garantir a qualidade da formação médica no Brasil, que enfrenta críticas pela proliferação de faculdades sem a devida estrutura.
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), programado para o dia 19 de outubro, será crucial para essa avaliação. Instituições que obtiverem notas 1 ou 2 na prova, em uma escala de 1 a 5, passarão por supervisão em 2026. Cursos com nota 2 terão suas vagas reduzidas, enquanto aqueles com nota 1 não poderão admitir novos alunos.
Além disso, o MEC planeja suspender contratos de financiamento estudantil, como o Fies, e a participação no Prouni para cursos com desempenho insatisfatório. Se a situação não melhorar, a extinção do curso poderá ser uma consequência. O ministro Camilo Santana destacou que as faculdades serão submetidas a visitas técnicas, podendo apresentar defesa, mas sem prazo definido para evitar punições.
Crescimento Acelerado
O Censo da Educação Superior revelou que, em 2023, existem 46.152 vagas em faculdades privadas e 14.403 em instituições públicas, um aumento significativo em relação a 2012, quando havia apenas 10.217 e 7.424 vagas, respectivamente. Essa expansão, embora necessária para atender à demanda por médicos, não tem resolvido a desigualdade na distribuição de profissionais.
O Brasil possui 2,6 médicos por mil habitantes, um índice similar ao dos Estados Unidos. No entanto, a cobertura médica é desigual, com o Distrito Federal apresentando cinco vezes mais médicos do que o Pará. Essa concentração em grandes centros urbanos levanta questões sobre a eficácia da formação médica atual.
Desafios da Formação
A qualidade da formação é uma preocupação crescente, já que muitas faculdades recentes carecem de professores qualificados e infraestrutura adequada para o treinamento prático. O Sistema Único de Saúde (SUS) não pode arcar com essa responsabilidade, o que agrava a situação.
A discussão sobre a formação médica no Brasil continua, com o MEC buscando estabelecer critérios mais rigorosos para garantir que os novos profissionais estejam aptos a atender a população de forma eficaz e equitativa.
